Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Vandson Lima e Guilherme Pimenta — De Brasília
17/05/2023 05h00 Atualizado há 4 horas
A maioria dos partidos da Câmara deve aprovar o projeto do novo arcabouço fiscal após as mudanças feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que incluiu regras para conter a expansão dos gastos se o governo federal descumprir a meta fiscal estabelecida em lei. O acordo costurado entre as bancadas governistas e independentes pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que a votação ocorra na próxima semana sem a apresentação de emendas.
A exceção são o Novo, com apenas três deputados, o PL, com 99, e provavelmente o Psol/Rede, com 14. “O parecer despiorou, mas para ficar bom tem que manter o teto de gastos. Esse projeto é uma licença para gastar e permite aumentar as despesas atrelado ao crescimento das receitas”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O partido de oposição vai propor quatro emendas ao texto, mas ainda não decidiu quais. Apesar disso, aliados de Lira esperam que pelo menos 30 dos 99 votos sejam pela aprovação do projeto de Cajado.
Cajado incluiu gatilhos que serão acionados caso o governo descumpra a meta fiscal, como a proibição de aumento real para os servidores públicos e veto à expansão de incentivos tributários. A única exceção foi autorizar o aumento real do salário mínimo, um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociado pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A inclusão dessas restrições a gastos foi essencial para que partidos de centro-direita e direita apoiassem a proposta. “Vamos apoiar, o texto está de acordo com o que prega o estatuto social do partido acerca da responsabilidade fiscal”, afirmou o deputado Gilberto Abramo (MG), vice-líder do Republicanos.
O líder do União, Elmar Nascimento (BA), garantiu que o partido votará a favor e vetou a apresentação de requerimentos do partido para modificar o parecer no plenário. “Temos acordo entre os líderes para não fazer emendas porque o projeto chegou num meio termo do que é bom para todo mundo”, justificou.
Deputados que defendiam restringir ainda mais os gastos do governo, como Mendonça Filho (União-PE) e Kim Kataguiri (União-SP), avisaram que então votarão contra o projeto.
O PT também tem resistências internas, mas a bancada definiu, por orientação do governo, que votará a favor da proposta e que também não apresentará emendas. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), prometeu que o presidente Lula não fará vetos, se tudo for aprovado como está no parecer.
Haddad também minimizou as mudanças e afirmou que é natural ter “de ceder em alguma coisa”, mas que o novo marco é de “Estado, não de governo”. “Se você perguntar para o governo, o governo mandou um projeto de lei, mas sabe que há muitas forças no Congresso Nacional e é natural que o relator tenha de ouvir todo mundo para angariar o maior apoio possível”, disse.
A Câmara deve aprovar hoje requerimento de urgência, o que permite levar o projeto direto ao plenário, sem passar pelas comissões. Na próxima semana, entre terça e quarta-feira, será votado o mérito da proposta, com a análise também das emendas.
Cajado tem feito rodadas de reuniões com os partidos para dirimir as dúvidas e negociar eventuais ajustes até esta data. Por enquanto, a ideia com mais chances de prosperar é que Haddad vá à Câmara semestralmente para expor as metas fiscais.
Enquanto as discussões ainda ocorrem na Câmara, no Senado as negociações já avançam para que o PSD exerça a relatoria da proposta, principalmente por conta da melhora nas relações entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo do presidente Lula (PT), que andavam estremecidas.
Pacheco se reuniu por várias horas na segunda-feira com integrantes da coordenação política do governo e, ontem, o tom do presidente do Senado mudou. Passou de cuidadoso para amplamente favorável aos planos do governo de aprovar rapidamente o marco fiscal. “Está evoluindo muito bem. As conversas que tive hoje com os deputados Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], com Elmar [Nascimento, União-BA], todo mundo muito otimista com a aprovação na Câmara. Aprovando lá, vamos aprovar no Senado”, afirmou categoricamente.
Com a melhora na relação, o PSD passou a ser a escolha natural para relatar o arcabouço, posto antes cogitado para o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Um dos cotados é o senador Omar Aziz (PSD-AM). Amigo do presidente Lula, Aziz foi presidente da CPI da Covid. Questionado, ele não confirmou nem desmentiu que seu nome esteja cotado. Sobre o parecer de Cajado, o senador disse que as mudanças “facilitaram muito” a aprovação.
Fonte: Valor Econômico
