Por Fabio Murakawa, Valor — Brasília
19/06/2023 16h33 Atualizado há 19 minutos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde desta segunda-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada. Discutiram reforma tributária e arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara e que tem votação prevista para esta semana no Senado.
Haddad deve passar toda a tarde no Alvorada. Depois do encontro, ele e Lula entraram em uma reunião sobre o Plano Safra com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Essa última reunião começou por volta das 16h15.
Há uma preocupação no governo sobre a possibilidade de atraso na entrada em vigor do arcabouço, que substituirá o teto de gastos, por conta de mudanças que o Senado pretende fazer no texto aprovado pela Câmara.
A votação no Senado deve ocorrer na quarta-feira (21). Se houver alterações, a matéria retorna para a Câmara, que deve derrubar as mudanças.
O desejo no Planalto e na equipe econômica é que tudo esteja resolvido até quarta-feira, quando Haddad embarca para Paris. Na capital francesa, ele se juntará a Lula em uma reunião com o presidente Emmanuel Macron. Também existe a possibilidade de Haddad ter uma reunião com o ministro de Finanças da França, Bruno Le Maire, ainda não confirmada.
Relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) manifestou a intenção de alterar os trechos do projeto que incluíram nas novas regras fiscais o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, Aziz sinalizou que pode alterar o período em que a inflação será considerada para o cálculo do reajuste do limite das despesas do governo. O substitutivo aprovado pela Câmara considera o IPCA entre julho de dois anos antes e julho do ano anterior ao Orçamento em questão.
Ministra do Planejamento, Simone Tebet sugeriu que o prazo seja de dezembro de dois anos antes à apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a novembro de apresentação dessa lei. Tebet alega que as mudanças feitas pela Câmara podem dificultar a execução de R$ 40 bilhões em despesas públicas.
Quanto à reforma tributária, o governo pretende ter o projeto aprovado na Câmara até o recesso parlamentar, em julho. Mas, no próprio Palácio do Planalto, acredita-se que dificilmente isso ocorrerá. Há detalhes a serem acertados, como alíquotas diferenciadas para determinados setores, sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional e a excepcionalidade conferida à Zona Franca de Manaus.
Fonte: Valor Econômico
