Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília
02/10/2023 22h13 Atualizado há 11 horas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou na noite desta segunda-feira o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de tributação dos investimentos offshore. A expectativa é votar o texto ainda esta semana no plenário.
O projeto vai incorporar ainda a taxação dos fundos de investimentos exclusivos, encaminhada como uma medida provisória (MP) para custear a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física.
Lira vem defendendo que a taxa para quem optar por antecipar a tributação seja reduzida de 10% para 6%, igual à aprovada na reforma do imposto de renda em 2021, mas o assunto ainda não foi tratado com o Ministério da Fazenda.
O nome de Pedro Paulo é cotado para ser o relator há duas semanas, mas Lira só o confirmou na noite desta segunda-feira. Caberá a ele negociar as mudanças no texto com os deputados, setores interessados e o governo.
A tributação dos fundos offshore (fora do país) e dos fundos de investimentos exclusivos (com poucos cotistas e que hoje só pagam imposto de renda na hora do resgate, aumentando a rentabilidade) é parte essencial dos planos do governo para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas.
A expectativa dos parlamentares é conseguir aprovar o projeto ainda esta semana em plenário, provavelmente na quarta-feira, e encaminha-lo para o Senado. O prazo, contudo, é considerado curto por muitos deputados diante dos muitos detalhes do texto.
Fonte: Valor Econômico
