O laboratório americano Eli Lilly não quer que o modelo da cidade de Urupês (SP) se replique em outros municípios. A cidade instituiu programa gratuito para tratamento da obesidade com tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, manipulada. A prefeitura abriu pregão eletrônico para comprar o medicamento, que terminou sem propostas válidas, já que todas as empresas habilitadas se retiraram da disputa.
A legislação admite manipulação em casos de dosagem específica ou impedimento médico a componentes do remédio, entre outras condições individuais.
Contudo, a americana considera o processo de Urupês ilegal, por entender que se enquadraria na produção “em massa” da tirzepatida, apurou o Valor. O Ministério da Saúde e a Anvisa informaram que a agência já instaurou processo, por meio da Gerência de Inspeção e Fiscalização (GGFIS), para investigar o caso e realizar análise técnica do programa.
“A existência de protocolos clínicos municipais não exime o cumprimento da RDC nº 67/2007 [resolução que regulamenta a manipulação], que exige que a prescrição seja feita por profissional habilitado para um paciente específico”, disseram, em nota.
O endocrinologista Clayton Macedo, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), disse que a Anvisa não admite a manipulação de tirzepatida como rotina produtiva, com produção seriada, estoque, revenda ou características de escala industrial.
A prefeitura de Urupês contestou a afirmação de que o processo configuraria “manipulação em massa” e disse que a previsão é de manutenção da política pública. Afirmou também que o fornecimento do medicamento ocorrerá com “prescrição individualizada” e “personalizada”.
“A prescrição, além de subordinada a critérios econômicos e sociais, só ocorre quando outros métodos tradicionais e não medicamentosos já foram adotados, mas fracassaram”, disse em nota.
O pregão para a compra da tirzepatida foi aberto em março, com Stinpharma, Terapêutica Farmácia de Manipulação e ICT Farmacêutica habilitadas. Segundo a prefeitura, o modelo foi considerado o mais adequado para a contratação e previa, como requisito, a apresentação de laudos sobre o grau de pureza da substância.
A Stinpharma venceu o certame, mas se retirou da disputa. Em comunicado, disse que a demanda não era “plenamente compatível” com sua estrutura operacional, o que poderia comprometer a prestação do serviço, e citou investidas judiciais “incoerentes” do laboratório americano, que poderiam afetar a “política pública”.
Procurada, afirmou que o argumento da Lilly de produção em larga escala não se sustenta. Em nota, disse que iniciativas desse tipo impactam o setor de manipulação e criam obstáculos à atuação de municípios que buscam implementar políticas semelhantes.
A Terapêutica Farmácia de Manipulação também desistiu e a ICT, última habilitada, foi desclassificada por preço acima do limite da prefeitura. A empresa manifestou intenção de recorrer, mas o pedido não foi reconhecido por falta de justificativa no prazo, informou, na quarta-feira (8), despacho do prefeito de Urupês, Roberto Cacciari Filho.
Ao Valor, a ICT disse que o valor buscado pelo município é impraticável com a tirzepatida e confirmou a desistência. Sobre a queixa da Lilly, afirmou, em nota, que não faz manipulação em larga escala e que eventuais discussões sobre legalidade devem ocorrer nas instâncias competentes.
A candidata Terapêutica Farmácia de Manipulação não comentou o tema.
A prefeitura de Urupês disse que abrirá novo procedimento administrativo para adquirir a tirzepatida. Segundo a administração, os encaminhamentos técnicos para isso ainda estão em definição, já que o resultado do pregão foi formalizado ontem.
Procurada, a Lilly disse que a tirzepatida manipulada, “muitas vezes anunciada como personalizada, não é testada, não é regulamentada e é potencialmente perigosa”. Afirmou ainda que Urupês buscou versões manipuladas em massa, e não seu produto, “único à base de tirzepatida aprovado pela Anvisa no Brasil”.
O laboratório disse que vê a replicação da iniciativa de Urupês em outros municípios como um risco. “Contornar a aprovação da Anvisa não amplia o acesso, mas desvia recursos públicos para medicamentos manipulados em massa de forma irregular e oportunista”, afirmou, em nota.
Fonte: Valor Econômico