A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que “acompanha com muita atenção” os desdobramentos do anúncio, pelo presidente dos EUA, Donald Trump, de 50% de tarifas para produtos brasileiros. A entidade pede que o governo faça uma consulta formal aos detentores de patentes antes de anunciar quaisquer medidas, como o licenciamento obrigatório de medicamentos.
De acordo com a entidade, os laboratórios temem o impacto de possíveis respostas do governo brasileiro à medida dos Estados Unidos, como a suspensão de direitos de propriedade intelectual. Essas medidas, destaca a Interfarma, são uma “alternativa excepcional”.
A Interfarma diz que licenças compulsórias para medicamentos ou a redução dos prazos de patentes podem prejudicar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a consequente viabilidade econômica das empresas instaladas no Brasil.
Em nota, a entidade destaca que o Brasil é o principal mercado farmacêutico da América Latina, com grande participação de empresas internacionais estabelecidas no país.
“É preocupante voltar a conviver com a incerteza jurídica e econômica causada por contramedidas dessa natureza, podendo impactar toda a contribuição de nosso setor e da inovação internacional para além dos medicamentos, já que este setor impulsiona o desenvolvimento econômico, a geração de empregos qualificados e o desenvolvimento da pesquisa clínica local”, diz a Interfarma.
Fonte: Valor Econômico