Haddad: Propostas para revisão de gastos serão suficientes para garantir “vida longa ao arcabouço fiscal”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que as propostas que o governo levará ao Congresso no âmbito da revisão de gastos serão suficientes “para garantir vida longa ao arcabouço fiscal” e que o modelo “está bastante avançado” e será apresentado ainda este ano.

“A soma das partes tem que caber no todo daqui para frente. Essa é a preocupação”, afirmou o ministro aos jornalistas antes de se reunir com banqueiros e com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Ele não comentou, no entanto, quanto de espaço fiscal será aberto com essas medidas. “Será uma calibragem da evolução dos gastos, para caber dentro do arcabouço fiscal”, repetiu o ministro.

Áudio: Fala do ministro Haddad cedida pela assessoria de imprensa

Haddad: Propostas para revisão de gastos bastarão para dar vida longa ao arcabouço fiscal

Segundo o ministro, a equipe econômica tem um desenho de propostas consistentes para o arcabouço ter vida longa. Ele também informou que passou a manhã de hoje “refazendo contas com os técnicos da Fazenda”.

Haddad disse que o governo apresentará o conjunto de medidas “para que não pairem mais incertezas sobre a trajetória das finanças públicas no Brasil”. “Ano passado, aconteceu a mesma coisa até lançarmos o arcabouço fiscal. Depois, dólar caiu, juro caiu, até o Banco Central (BC) começou a baixar juro. A contragosto, mas baixou”, comentou o ministro.

Além de projetos de lei, Haddad falou que a Fazenda também deve apresentar propostas de emenda à Constituição.

Haddad negou que o governo queira retirar as estatais dependentes das regras do novo arcabouço fiscal. “Não há hipótese de isso acontecer. Algumas estatais dependentes podem deixar de ser dependentes no curto espaço de tempo, reduzindo o aporte federal para essas estatais. O objetivo da medida é exatamente o contrário.”

O ministro comentou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que informou que, por meio de dois projetos de lei enviados ao Congresso Nacional, o governo quer retirar as estatais do orçamento e que críticos, incluindo consultores de orçamento do Congresso Nacional, apontam para risco fiscal na medida.

“Não pode transformar essa intenção do governo, de fazer com que a estatal não dependa mais de recurso orçamentário, no seu contrário, como se fosse exigir mais recursos orçamentários ou como se esses recursos orçamentários estivessem acima do teto exigido no arcabouço fiscal, o que nem seria possível de acordo com a lei complementar”, disse o ministro.

As estatais que podem deixar de ser dependentes, comentou, ainda estão sob análise do governo. “Essas empresas não precisarão mais de recursos orçamentários, é exatamente o oposto do que a matéria sugere”, comentou o ministro. Eventuais ajustes de redação, falou Haddad, podem ser feitos para deixar claro que a proposta não interfere no orçamento.

Fonte: Valor Econômico