Grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Por Marcos de Moura e Souza — De São Paulo
04/04/2023 05h00 Atualizado há 13 horas
O governo federal oficializou nesta segunda-feira a recriação de um grupo para discutir medidas que levem à redução da dependência do país de fornecedores estrangeiros de medicamentos e equipamentos de saúde.
O grupo será coordenado pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo o Ministério da Saúde, a dependência do Brasil de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) importados, o insumo principal das vacinas, é da ordem de 90%. No caso de equipamentos médicos, de 50%. Medicamentos prontos e ferramentas de tecnologias para a saúde são outros dos itens que o governo espera reduzir a dependência externa.
A expectativa, segundo o ministério, é que em até dez anos, em média, 70% das necessidades do SUS em “medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidas no país”. Ainda de acordo com a pasta, a área da saúde tem um déficit comercial crescente, que bateu a marca recorde de US$ 20 bilhões.
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) terá um novo perfil e a participação de 11 ministérios e 9 instituições federais. O grupo tinha sido desativado pouco antes da pandemia e retomado em 2022, mas, na avaliação da atual equipe da Saúde, com perfil esvaziado.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, disse ao Valor que, agora, entre as ações com força para dar novo fôlego à produção nacional estão o reforço e estabilidade nas compras públicas, isonomia tributária (de modo que as indústrias locais consigam competir com importados) e juros mais baixos.
Outro ponto considerado chave no Ministério da Saúde, segundo Gadelha, diz respeito a acordos comerciais. Ele cita o acordo que Mercosul e União Europeia negociam e argumenta que na visão da pasta as compras públicas na área da saúde no Brasil não deveriam escancarar as portas abertas para fornecedores europeus. O risco seria desestimular o maior desenvolvimento da indústria nacional.
Num sinal do peso que o governo quer dar à agenda de autonomia no complexo da saúde, o evento de lançamento do grupo reuniu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; a da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Duwek; o das Relações Institucionais; Alexandre Padilha; e a da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Nísia afirmou que a perspectiva é que em 30 dias, o grupo tenha o desenho de algumas propostas para estimular a inovação, a produção e a reindustrialização no campo da saúde.
Alckmin disse no evento que juros, impostos e câmbio contribuíram para minar o peso da indústria brasileira nos últimos 50 anos. “Hoje temos um momento propício para a retomada da indústria”, disse ele. “Hoje o cambio é competitivo. Dólar a R$ 5 é competitivo.”
A reforma tributária, afirmou, vai ajudar a recuperar a indústria e estimular investimento. Quanto aos juros, afirmou, seguindo a toada de críticas do governo à taxa Selic: “Não é possível ter custos de capital tão elevado. A nova ancoragem fiscal vai trazer todos os argumentos para a gente poder entrar numa curva da taxa de juros.”
Fonte: Folha de São Paulo