O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (20) que, se houver necessidade, o governo federal poderá apresentar novas medidas para compensar a desoneração da folha de pagamentos. O texto que estabelece a reoneração gradual foi aprovado mais cedo pelo Senado, mas excluiu o aumento da taxação dos juros sobre capital próprio (JCP) – justamente uma das medidas de compensação que estavam previstas.
“Nós concordamos com a estratégia proposta pelo presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de votar essas medidas, apurar o resultado dessas medidas, para eventualmente tomar medidas adicionais”, afirmou na saída do Ministério da Fazenda. “O presidente Pacheco disse publicamente que, se elas não forem suficientes, está reaberto o período de negociação.”
O texto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, estabelece a reoneração gradual, até 2028, da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e municípios de até 156 mil habitantes.
Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. É um modelo de substituição tributária, mais adequada aos setores intensivos em mão de obra. Juntos, esses segmentos geram cerca de 9 milhões de empregos.
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Fonte: Valor Econômico
