Por Agência O Globo — Rio
17/06/2023 20h03 Atualizado há um dia
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste sábado, que o governo vai reduzir as tarifas cobradas em embarque e desembarque nos portos do Rio de Janeiro, de São Paulo e Santos. Em um vídeo publicado em uma rede social, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, França afirmou que a queda nos preços é importante para reduzir a inflação.
“Os portos privados aumentaram os impostos e nós, nos portos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”, disse França.
França falou que a redução pode chegar a 95% no Rio e 65% em Santos. Entre os critérios a serem usados para o cálculo da tarifa, destacam-se o tipo de embarcação e a frequência do uso do terminal. “A redução dos valores de taxas públicas podem chegar a 95% no RJ e 65% em Santos. Vamos provar que as empresas públicas podem ser eficientes se forem bem administradas”, afirmou o ministro ao GLOBO.
Segundo o presidente, uma das funções do Estado é baixar os custos de produção. “Nós não queremos, na verdade, que as coisas sejam todas estatais, mas algumas coisas importantes precisam que o Estado tenha alguma ascendência sobre elas. Vejam o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados vão baixar os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baixar o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem e aqueles que exportam possam ganhar um pouco mais”, afirmou o presidente.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, “alavancar o setor de infraestrutura” é uma das prioridades do novo governo. No caso dos portos, isso será possível por meio de modernização e inovação, para que os terminais se tornem mais competitivos, “sem perder de vista uma cobrança tarifária justa”.
Por meio de uma nota divulgada neste sábado, o órgão cita como exemplo negativo o Porto de Vitória. O único terminal privatizado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro deu reajustes que chegaram a 1000%.
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário. “Buscando fomentar a sustentabilidade, as ‘embarcações verdes’, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos”, destaca o ministério.
A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…)., a cobrança, que atende às resoluções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
Fonte: Valor Econômico
