O governo federal ampliou em R$ 42,7 bilhões a política industrial lançada no começo do ano. Com isso, o volume de recursos do conjunto de propostas da Nova Indústria Brasil (NIB), como são oficialmente chamadas as propostas, chegará a R$ 342,7 bilhões.
Além disso, o governo federal divulgou as cadeias produtivas prioritárias e metas da área de saúde da NIB.
Conforme publicado pelo Valor em julho, a NIB vinha passando por aprimoramentos, depois de críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento das propostas, ainda em janeiro. Uma das críticas do presidente dizia respeito à falta de metas mais claras a serem perseguidas.
Os R$ 42,7 bilhões adicionais virão do Banco do Nordeste (BNB, R$ 16,7 bilhões), do Banco da Amazônia (Basa, R$ 14,4 bilhões) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep, com R$ 11,6 bilhões), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Banco do Nordeste e Banco da Amazônia não faziam, até esta semana, parte da NIB, que também conta com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Em entrevista concedida ao Valor em janeiro, o vice-presidente e titular do Mdic, Geraldo Alckmin, já tinha afirmado os recursos da NIB poderiam superar os R$ 300 bilhões.
Grande parte dos R$ 342,7 bilhões será distribuída por empréstimos, previstos para serem realizados até 2026. Parte da quantia foi desembolsada ainda no ano passado, antes do lançamento oficial da NIB.
No total, a NIB contempla seis “missões”, ou áreas principais, entre as quais estão cadeias agroindustriais, sustentáveis e digitais, saúde e infraestrutura.
O setor de saúde foi a primeira cujas cadeias prioritárias e metas foram divulgadas, também ontem. As cadeias, no caso, são: medicamentos e princípios ativos biológicos; vacinas, hemoderivados e terapias avançadas; dispositivos médicos.
Já entre as metas está o aumento da produção dentro do país das “necessidades nacionais”, atualmente em 45%, para 50% até 2026 e 70% até 2033. São classificados como necessidades nacionais “medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde”. Por sua vez, as metas das demais missões, cuja divulgação estava prevista inicialmente para maio, ainda não foram apresentadas.
Ao todo, Mdic, outros 19 ministérios, BNDES e 21 entidades da sociedade civil participaram desde o ano passado da elaboração da NIB. No lançamento, o programa acendeu sinal de alerta entre alguns analistas devido à semelhança com políticas de baixo retorno adotadas no passado, normalmente baseadas em subsídios oferecidos por bancos públicos para setores específicos.
Embora a nova política industrial do governo não repita a estratégia de campeões nacionais, focada em grandes empresas, pontos como incentivo a conteúdo local e custo fiscal foram objeto de críticas de economistas.
Fonte: Valor Econômico