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A um dia do início da 3ª reunião de ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, nesta quinta-feira (25), as negociações permanecem no nível de vice-ministros e vice-presidentes, disse ontem a embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da trilha de finanças do G20 e secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda. A novidade é um documento à parte para tratar da cooperação na área tributária no âmbito do G20, chamado de cooperação internacional em matéria tributária, que também será fechado por consenso.
O embaixador Maurício Lyrio, negociador-chefe do Brasil no G20, garantiu nesta terça-feira (23) que a geopolítica não será um obstáculo e “a questão é se eles [ministros] chegam a um acordo”. Mais tarde, um briefing com a imprensa, marcado inicialmente para 18h30, atrasou 1h10, com o prolongamento das discussões no que seria o último dia da 4ª reunião de deputies de finanças e Bancos Centrais do G20, realizada em um hotel na zona oeste do Rio. Como é a tradição na diplomacia, o encontro de técnicos define as bases para os comunicados oficiais, que depois recebem ajustes finais das autoridades de alto escalão.
A embaixadora Tatiana Rosito justificou o atraso pela continuidade nas conversas e informou que voltaria em seguida ao debate. Ela disse que as negociações da trilha de finanças vão bem e acredita “firmemente” que será possível chegar a um consenso para o anúncio de três documentos: o texto inédito sobre cooperação internacional tributária, a publicação final do encontro e um terceiro documento da presidência brasileira sobre os conflitos em andamento no mundo e os diferentes pontos de vista dos países-membros. “Acredito que vai ter documento final. Como dissemos em fevereiro, a única razão de não ter documento [naquela ocasião] foi a questão geopolítica. E agora encontrou-se um caminho. Acreditamos firmemente nisso [na conclusão dos três documentos].”
Conseguir uma declaração ministerial conjunta dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais é um objetivo da presidência brasileira do G20. A reunião anterior da trilha de finanças, em fevereiro, em São Paulo, terminou sem um comunicado oficial por causa de impasses nas questões geopolíticas. A diplomacia brasileira garante que esse não será um problema desta vez. Um acordo foi fechado entre os sherpas (negociadores-chefe) no início do mês para deixar guerras e conflitos geopolíticos internacionais fora das declarações conjuntas do G20. Assim, foi possível concluir declarações ministeriais pela primeira vez desde o início da Guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022, no encontro do grupo de trabalho (GT) de desenvolvimento.
A estratégia foi publicar um documento final com os pontos de consenso, sem tratar das questões geopolíticas, e um segundo texto, da presidência brasileira, sobre os conflitos em andamento e os diferentes pontos de vista dos países-membros. Com isso, explicou Lyrio, foi possível “destravar a emissão de declarações ministeriais”.
A despeito do tom otimista com a chance de consenso na trilha de finanças, a embaixadora destacou que não falaria sobre negociações em aberto. “Vou me reservar não comentar documentos em negociação até que a gente conclua as negociações. Nós como presidência estamos tentando zelar por construir consensos, pela confiança das delegações. E estamos preparados e preparadas para ficar horas adicionais. […] Depois que eu falar com vocês, vamos continuar trabalhando”, afirmou.
Rosito comemorou o ineditismo do acordo sobre tributação: “É a primeira vez que haverá uma declaração na área de tributação, a cooperação internacional em matéria tributária. Nós achamos que essa iniciativa merecia uma declaração específica. Não tem nenhuma intenção de não misturar as coisas, mas de dar centralidade ao tema, como tem falado o ministro [Fernando] Haddad e o próprio presidente da República”, notou.
Nesse documento sobre cooperação tributária entram todos os temas propostos pela presidência brasileira nesta área, inclusive a taxação de super-ricos. “Na área tributária, todos os temas levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, inclusive a taxação dos super-ricos. Os temas estão bem avançados e vão ser tratados na reunião ministerial”, disse. Questionado ontem se está otimista por um consenso da área financeira, Lyrio se limitou a dizer que as questões geopolíticas não são mais um obstáculo.
“O importante é que a geopolítica não será um obstáculo. A questão é se eles [os ministros] chegam a um acordo. E eu sei que o ministério da Fazenda tem trabalhado em favor da produção de documentos também pela trilha financeira”, afirmou Lyrio, que se reuniu com representantes da trilha de finanças na segunda-feira (22).
As discussões da área financeira esbarram em divergências como a tributação dos “super-ricos”, defendida pelo Brasil na presidência do G20. A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, que está no Brasil para o encontro desta semana, já se posicionou contra a ideia de um imposto global sobre a riqueza dos bilionários. O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, no entanto, minimizou as oposições: “Vários representantes de países se manifestaram a favor. É uma questão de continuarmos conversando para avançar nesse tema”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
