O fim do programa de incentivo tributário para importação de equipamentos para data centers, o Redata, em fevereiro tirou o setor do raro otimismo de 2025 para uma indefinição regulatória e paralisação de projetos em 2026. “Esses projetos não estão mortos, mas esse banho de água fria provocou um arrefecimento”, avalia Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse.
A banca estima ter mais de 700 MW de energia contratada de seus clientes geradores na estruturação dos projetos de autoprodução – como eólica e solar – emperrados à espera de definição. É energia suficiente para abastecer uma capital como Fortaleza ou erguer sete dos chamados hyperscalers, usados para treinar os modelos mais modernos de inteligência artificial.
A frustração contrasta com a demanda. Entre 2017 e 2025, o Lefosse estruturou 4,3 GW em projetos de energia. Somente nos últimos 12 meses, mais de 1,9 GW passaram pelo escritório em 37 projetos. “Foi uma correria muito grande, e o volume nos surpreendeu”, disse o advogado.
Os data centers representam até 70% desses contratos e somam os cerca de 700 MW. Os projetos de energia voltados para criptoativos, como mineração de bitcoin, são a segunda maior categoria de projetos na esteira.
A caducidade da MP 1.318 minou os ganhos obtidos por uma MP anterior, a 1.300, transformada na Lei nº 15.269, de 2026, que regulou parcerias para o fornecimento de energia entre data centers e geradoras de energia, disse ele. “Muitos desses projetos só seriam viáveis com a resolução da questão tributária, que estava prevista no Redata.”
Após o Redata perder vigência – por não ter sido discutida e transformada em lei pelo Congresso – o governo federal espera retomar o tema ainda neste ano, antes das eleições.
Fonte: Valor Econômico
