Farmácia Popular tem orçamento reforçado e expande serviços

Criado pelo governo federal em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o programa Farmácia Popular passou por dificuldades, provocadas pelo desmonte observado na área da saúde no governo anterior, mas o cenário agora é de significativa transformação. Com um orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2024, o programa executado pelo Ministério da Saúde retomou suas atividades, expandiu seus serviços e desde o início de julho passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população.

A mudança é substancial, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A partir de agora, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que ao menos três milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, o que deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa oferece 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão arcava com o restante, de acordo com o valor cobrado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil. “Quando falamos do Farmácia Popular, estamos falando dos cuidados com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do presidente: governar é cuidar. O Farmácia Popular é o SUS mostrando esse cuidado”, ressalta a ministra da Saúde.

A ampliação garantiu a manutenção da gratuidade e a inclusão de serviços voltados para mulheres, beneficiários do Bolsa Família e outras áreas. Desde junho de 2023, 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Nos últimos 20 anos, o programa alcançou mais de 70 milhões de pessoas, informa o Ministério da Saúde. Em 2023, foram beneficiados mais de 22 milhões de brasileiros em 4,7 mil municípios, representando 84% das cidades do país, com mais de 31 mil farmácias credenciadas.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos — 352 cidades do Norte e Nordeste receberam a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, foi aberto o credenciamento de novas farmácias e drogarias em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos — uma estratégia que visa à diminuição dos vazios assistenciais, de acordo com o Ministério da Saúde.

Fonte: Valor Econômico