Por Rafael Vazquez, Valor — São Paulo
10/02/2023 19h09 Atualizado há 2 dias
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse hoje, em uma live da Bradesco Asset Management, que espera avançar nas discussões sobre um novo arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos e que apresentará a proposta muito em breve.
Mello disse que a equipe do ministério está mantendo conversas de trabalho com economistas de entidades internacionais e pesquisadores para achar o melhor desenho de um arcabouço fiscal que perdure para além do governo atual. Ele afirmou já ter tido encontros com economistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e inclusive do Fundo Monetário Internacional (FMI) que já participaram ativamente da construção de regras fiscais na Europa.
“Não existe uma regra fiscal perfeita para ser usada por qualquer país. O que existe é um conjunto de experiências, um acumulo de debate sobre regras fiscais que mostra que algumas coisas funcionam melhor do que outras”, declarou Mello na entrevista.
Perguntado sobre a possibilidade de que o resultado primário volte a ser o instrumento principal da política fiscal, Mello reconheceu que é uma ferramenta que está presente nas conversas.
“Do ponto de vista dos princípios gerais, uma regra fiscal precisa ser crível, sustentável, transparente e minimamente flexível porque a experiência recente mostra que regras muito rígidas, inflexíveis, acabam sendo abandonadas em qualquer momento cíclico ou crises. Isso já ocorreu de alguma forma com o teto de gastos”, argumentou para depois dizer que tanto o controle de gastos como o resultado primário podem ser instrumentos que estarão no desenho da nova regra.
“Precisa combinar esses norteadores sempre sabendo que existem ganhos e perdas. O objetivo de um arcabouço fiscal é garantir um planejamento para o Estado, mas também um horizonte de sustentabilidade para as finanças públicas”, acrescentou.
Mello disse mais de uma vez, durante a Live, que o novo arcabouço fiscal precisa devolver a credibilidade fiscal que, segundo ele, o país perdeu antes do governo atual assumir ou mesmo vencer as eleições do ano passado.
“Como vão ser desenhados os instrumentos, os tempos, os parâmetros e as formas de operação é o que vai ser discutido no próximo mês e nós esperamos que muito em breve a Fazenda defina uma posição para levar ao restante da área econômica e discuti-la junto ao presidente e à sociedade”, comentou.
Fonte: Valor Econômico
