Especialistas defendem mais debates sobre Parcerias Público Privadas em saúde

Especialistas defenderam que haja mais debates sobre formação e ampliação de Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de saúde no país. Destacaram que não existe modelo ideal para gestão de unidades hospitalares no Brasil e salientaram que as PPPs podem ser uma saída eficiente em algumas situações, principalmente para lidar com a administração de hospitais de grande porte.

O tema foi abordado em painel durante a Rio Innovation Week, conferência global de tecnologia e inovação, que ocorre essa semana no Rio de Janeiro.

O modelo de PPPs em saúde, presente há cerca de 15 anos no país, tem potencial de alocação de recursos de cerca de R$ 5 bilhões para próximos anos, em horizonte de longo prazo, projetou Renato Sucupira, presidente da consultoria BF Capital.

Sucupira detalhou que, pelos cálculos de sua consultoria, que trabalha com estruturação de projetos na área, o país hoje conta com mais de 2,5 mil leitos hospitalares, já inseridos dentro de um modelo de PPP, de gestão. No entanto, acrescentou ele, outros cerca de 2,5 mil já estão em análise de licitação. Esses números a projeção de investimento, citada pelo executivo.

No entendimento de Sucupira, o negócio tem se mostrado vantajoso para ambas as partes: para o gestor e para o cliente final, no caso, os pacientes. “Desses 2,5 mil leitos que mapeamos, nenhum estava em default”, acrescentou, a explicar que, diferente de algumas lendas a respeito do negócio, o gestor público tem efetuado pagamentos necessários. “O custo operacional de um hospital é muito alto diferente de uma estrada por exemplo”, disse. “Infelizmente no Brasil temos alguns casos que o setor público não faz pagamento”, admitiu, para em seguida acrescentar que, na área de saúde “isso não acontece”. Isso porque existe o Fundo Nacional de Saúde (FNS), citou ele.

O FNS é o órgão gestor dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do FNS, são financiadas despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como de órgãos e entidades da administração direta e indireta que integram o SUS.

“As empresas estão vendo que é um negócio que é seguro, que havia um medo muito grande de não receber”, resumiu o presidente da consultoria, ao acrescentar que os indicadores de qualidade de atendimento, nesses hospitais, também são bons. “A sociedade está gostando dos serviços”, afirmou. “A PPP [na área de saúde] é um avanço e precisa ser explorada.”

Ao falar sobre os modelos de contratos, Sucupira defendeu que sejam de, no mínimo, 20 anos. Ele disse que não vê problemas em aditivos ao contrato, conforme o passar do tempo da PPP, em que tanto empresa e gestor público ajustem possíveis termos, que possam conduzir a bom funcionamento do projeto.

Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, concorda em parte com Sucupira. Soranz concordou que o tema precisa ser mais debatido por gestores e por mercado. “Não somos contra a nenhum modelo”, disse. Mas, ele comentou que, em seu entendimento, não existe um modelo ideal para gerenciar grandes unidades hospitalares, e ponderou que PPPs podem ser a melhor opção para alguns casos, mas não para todos.

Mas a ideia precisa ser mais debatida, notou ele, porque usar o modelo pode ser melhor alternativa para aprimorar eficácia de complexos hospitalares, principalmente de grande porte, admitiu.

Entre os casos em que a formação de uma PPP seria melhor solução, ele citou o caso do Complexo Hospitalar Souza Aguiar. Localizado no centro do Rio, ele lembrou que a unidade, considerada o hospital com a maior emergência na América Latina, teve assinatura de PPP, em 2023, firmada pela prefeitura do Rio. “O Souza Aguiar demanda em torno de R$ 850 milhões de investimentos em obra. Teríamos condição de fazer esse aporte? Nossa secretaria com [orçamento de] R$ 7 bilhões por ano? Não seria possível”, respondeu. “Então, nesse caso, a PPP é um modelo ideal incrível”, disse.

Para se pensar em fazer PPP em uma unidade hospitalar, continuou Soranz, é preciso estudar bem o mercado, e ver se existem players de grande porte interessados em assumir projeto; estudar bem os formatos de contrato, principalmente período de concessão; além de indicadores de qualidade. Com esses dados nas mãos, observou, aí sim o gestor teria condições para definir se seria o caso de fazer uma parceria com iniciativa privada.

Outro obstáculo ao crescimento de debate na formação de PPPs na área de saúde seria o preconceito que o modelo ainda sofre no país, acrescentou Roberto Medronho, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele pontuou ser preciso eliminar esse preconceito; e fazer conexão maior entre gestores públicos, não somente da área de saúde, mas de maneira geral, e indústrias brasileiras.

O reitor ponderou que, por meio de parcerias em pesquisa e desenvolvimento, com apoio de recursos da iniciativa privada, o país poderia avançar em produzir mais tecnologia, mais insumos que são, atualmente importados.

Medronho informou que, no caso da UFRJ, a universidade no momento está criando um espaço de coworking para hospedar startups, na área de saúde. “Temos o desafio de ampliar as PPPs na área de saúde, elas são estratégicas”, finalizou Medronho.

Fonte: Valor Econômico