Entenda as novas políticas econômicas adotadas pela China após a Terceira Plenária

O Partido Comunista da China divulgou neste domingo (21) um extenso plano para políticas de longo prazo focadas na economia que será adotada após uma reunião de membros de alto nível na semana passada. O encontro, conhecido como Terceira Plenária, foi acompanhado de perto e ocorreu em um contexto de desaceleração do crescimento econômico, agravado por uma queda prolongada no setor imobiliário, além do aumento das tensões comerciais com os Estados Unidos e outros países. Aqui estão as cinco principais conclusões das decisões tomadas na Plenária.

Para alguns analistas, o ponto principal do documento divulgado pela agência estatal de notícias “Xinhua” – que possui 60 seções ao longo de 15 capítulos – não é o que está nele, mas o que está ausente.

Antes da Plenária, economistas alertaram que um grande problema para a China é o desequilíbrio entre oferta e demanda – já que a fraca demanda interna tem sido incapaz de absorver a oferta de bens produzidos no país.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, chamou isso de “excesso de capacidade” durante visita à China no início deste ano, e disse que as empresas chinesas estavam inundando o mercado com produtos baratos. Isso agora é uma fonte importante de tensões comerciais entre a China e os EUA, a União Europeia (UE) e, cada vez mais, alguns países na Ásia e também na América do Sul.

O documento carece de medidas específicas sobre como a China resolverá essa questão, observando que irá “melhorar o mecanismo de longo prazo para expandir o consumo” em uma das poucas referências ao tema.

“A Terceira Plenária é para fazer da China uma economia de produção mais forte, mas pode não oferecer muita ajuda para o tão necessário reequilíbrio da demanda”, escreveram analistas do Citi em nota.

No curto prazo, políticos chineses começaram a abordar as preocupações após o crescimento econômico mais lento do que o esperado no segundo trimestre, com o banco central cortando a taxa de juros hoje. Alguns analistas esperam que mais medidas de apoio econômico sejam discutidas na reunião do bureau político do partido, que deve ocorrer ainda este mês.

O presidente Xi Jinping expressou há anos a ambição de atualizar o setor industrial de alta tecnologia da China. A Plenária acrescentou um senso de urgência ao estabelecer uma meta para a conclusão das medidas de reforma até 2029, o 80º aniversário da fundação da República Popular da China.

Um foco principal é alcançar a autossuficiência em tecnologia “melhorando a resiliência e a segurança da cadeia de suprimentos industrial.” Isso inclui a formação de reservas e a gestão de recursos minerais estratégicos, ao mesmo tempo em que se urge a “integração profunda da economia real e da economia digital” através da expansão de clusters de manufatura de alta tecnologia, inteligentes e verdes.

A inovação, que Xi identificou como uma área de fraqueza, é destacada no documento, mas isso não parece envolver uma mudança em direção a uma economia de livre mercado. Pelo contrário, o plano incluiu um objetivo de política para “melhorar os arranjos institucionais para empresas estatais promoverem a inovação original.”

Uma área que pode acalmar as preocupações dos economistas é a proposta de diversificar as fontes de receita dos governos regionais, assumindo a cobrança do imposto sobre consumo do governo central. A medida poderia reduzir os riscos de uma crise de financiamento em meio à queda do mercado imobiliário, já que os governos regionais geralmente dependem da venda de terras para obter receita.

O plano também propõe expandir o papel dos títulos de governos locais e resolver os riscos da “dívida oculta”, ou empréstimos fora do balanço.

Em uma explicação que acompanhou o plano, Xi pediu “a manutenção da segurança nacional em uma posição mais proeminente,” articulando a importância de combater sanções comerciais e proteger os interesses marítimos. Aprofundar a reforma do exército chinês é outro destaque.

“Comparado com 11 anos atrás, a modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional tornou-se mais tridimensional e abrangente,” disse a Huatai Securities, uma corretora local, em uma nota nesta segunda-feira (22). Ela citou novos mecanismos para reformar o sistema regulatório de biossegurança, segurança cibernética e inteligência artificial.

Fonte: Valor Econômico