Publicado 30 setembro, 2022
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A EMS aumenta preço de medicamento em 380% após obter uma liminar favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O remédio em questão é o Deposteron, utilizado como terapia hormonal à base de testosterona. As informações são da Folha de S.Paulo.
A CMED definiu neste ano o teto de 10,89% para o reajuste de medicamentos. Segundo a tabela de preços máximos ao consumidor divulgada em abril, o valor do remédio deveria ser de R$ 52,55 em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, levando em consideração a alíquota de 18% de ICMS. No entanto, o preço na tabela de setembro está em R$ 252,49.
Mas o que levou a farmacêutica a mover a Justiça para viabilizar esse reajuste? A EMS emitiu uma nota para explicar a decisão. Segundo a farmacêutica, o medicamento obteve o registro sanitário em 1992, período que antecedeu a criação da CMED. “Por causa disso, o Deposteron possuía um teto inicial de precificação que seguiu defasado por todo esse período. Somente em agosto de 2022, para estar de acordo com as condições e os mesmos critérios da atual legislação, o preço do Deposteron passou por uma adequação junto aos órgãos competentes”, diz a nota.
Novo preço de medicamento ainda será julgado
O reajuste ainda passará pelo julgamento da sexta turma do TRF1ª. Mas o juiz Daniel Paes Ribeiro tomou uma decisão monocrática e autorizou, no fim de julho, a conversão do valor para R$ 151,23, com ICMS nulo.
A EMS ponderou na ação que a União tem sido omissa com os pedidos de correção do valor do produto, enquanto a CMED reitera que não há legislação que permita essa reajuste. O Tribunal, porém, não se posicionou.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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