Por Dow Jones — Nova York
24/05/2023 11h00 Atualizado há 22 horas
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não tem boas opções nas negociações para aumentar o limite da dívida americana. Ele deve se encontrar com o presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy nesta quarta-feira (24) para continuar as discussões, mas é improvável que um acordo seja totalmente benéfico para o governo.
Os EUA podem ter que declarar calote da dívida no dia 1º de junho caso Biden e McCarthy não consigam chegar a um acordo – algo que traz riscos políticos para o presidente.
Um calote do governo pode levar o país à recessão e potencialmente desencadear o caos financeiro global enquanto Biden busca a reeleição. Métodos não testados para pagar as contas do país sem a ação do Congresso também podem acarretar altos custos econômicos – e podem exigir que Biden faça escolhas políticas dolorosas sobre quem receberá primeiro.
Biden se reuniu com McCarthy na noite de segunda-feira para tentar chegar a um acordo para aumentar o teto da dívida. McCarthy disse que um acordo deve ser fechado nesta semana para que a legislação seja aprovada pelo Congresso antes da data limite para o fim dos recursos.
Qualquer acordo com o Partido Republicano ameaça irritar os democratas.
Durante grande parte deste ano, a Casa Branca disse que não negociaria o aumento do teto da dívida, já que os republicanos disseram que qualquer aumento deve ser acompanhado de cortes nos gastos federais. Nas últimas semanas, no entanto, a Casa Branca propôs congelar os gastos federais nos padrões atuais por mais um ano, como parte dos limites de gastos que duram dois anos.
Os republicanos rejeitaram essas ofertas, que alegam ser insuficientes. McCarthy também está tentando mudar os requisitos de emprego para pessoas que recebem ajuda federal e revisar a forma como os projetos de energia obtêm licenças.
A decisão de Biden negociar com os republicanos alarmou membros do partido. Um grupo de 66 democratas da Câmara escreveu uma carta a Biden na semana passada pedindo que ele abandonasse as negociações com os republicanos da Câmara.
“Acreditamos que ceder a pressão econômica dos republicanos do Congresso e negociar cortes orçamentários devastadores… é antitético aos nossos valores”, escreveram os membros do partido.
Se o presidente finalmente concordar com os limites de gastos, isso pode restringir as opções políticas antes da eleição de 2024. Aumentar os requisitos para programas sociais é profundamente impopular entre muitos democratas.
Alguns funcionários do governo Biden dizem que um acordo com os republicanos era inevitável em algum momento depois que o partido obteve maioria na Câmara em novembro. A Casa Branca poderia eventualmente promover um acordo bipartidário como um exemplo de governança responsável, mas os republicanos descartaram amplamente muitas das prioridades políticas do próprio Biden, incluindo reduzir o déficit com aumentos de impostos para os americanos ricos.
A falta de acordo significa que o governo Biden terá que fazer “escolhas difíceis”.
Sem a capacidade de tomar mais empréstimos, os EUA ainda teriam receita de impostos entrando e poderiam continuar fazendo alguns pagamentos, mas não tudo.
“Haverá escolhas difíceis a serem feitas se o teto da dívida não for aumentado”, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, no domingo.
Documentos de 2011 e 2013, quando o Congresso também flertou com a inadimplência, indicam que funcionários do Tesouro e do Federal Reserve discutiram dar prioridade ao pagamento de juros da dívida do governo. Isso pode ajudar a conter o caos nos mercados financeiros.
Alguns democratas já disseram que Washington não deveria pagar Wall Street e governos estrangeiros às custas de coisas como cheques da Previdência Social para americanos idosos. Ron Klain, ex-chefe de gabinete da Casa Branca de Biden, criticou no início deste ano a ideia de dar prioridade aos pagamentos por proteger os interesses de estrangeiros ricos em detrimento dos americanos.
As medidas de emergência não impediriam todas as consequências econômicas de uma violação do limite da dívida. Adiar os pagamentos do Medicare, por exemplo, pode prejudicar os hospitais, enquanto atrasar os cheques da Previdência Social pode desencadear crises financeiras domésticas. Qualquer decisão de dar prioridade a certas obrigações do governo sobre outras provavelmente teria repercussões na economia.
Há a possibilidade de invocar a 14ª emenda, além de outras opções que não foram testadas
Biden disse diversas vezes que está considerando invocar a 14ª emenda para efetivamente ignorar o limite estatutário da dívida se o Congresso não conseguir aumentá-lo a tempo. A emenda diz que a dívida pública “não deve ser questionada”.
Os proponentes, incluindo alguns progressistas, dizem que Biden poderia utilizar essa cláusula para argumentar que a lei que estabelece um limite de dívida é inconstitucional e, então, continuar pedindo dinheiro emprestado para financiar o governo.
Mas Biden reconheceu que tentar usar a 14ª emenda pode gerar ações judiciais. Yellen chamou a possibilidade de “legalmente questionável” e alertou que poderia levar a uma crise constitucional.
Fonte: Valor Econômico
