Oito estados e o DF já tomaram essa decisão devido à escalada dos casos da doença; para especialista, governo federal deveria decretar emergência no País como um todo
Por Lara Castelo
05/03/2024 | 13h05Atualização: 05/03/2024 | 13h13
Nesta terça-feira, 5, o estado de São Paulo decretou emergência de saúde pública devido à escalada dos casos de dengue. A medida foi recomendada pelo Centro de Operações de Emergências (COE) após o estado atingir 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 4, de acordo com comunicado do Governo.
A crise, contudo, não se restringe à São Paulo. Só em 2024, foram registrados mais de 1 milhão de casos prováveis e 278 óbitos pela doença no País, de acordo com o Ministério da Saúde. Por isso, SP não é a primeira, mas a 9° unidade federativa a decretar emergência de saúde devido à dengue, juntando-se a AC, DF, GO, MG, ES, RJ, SC e AP.
O que significa decretar emergência em saúde?
Significa, essencialmente, o maior emprego de medidas e recursos públicos com foco no controle e na contenção de riscos e danos de uma situação urgente de saúde pública.
Trata-se, portanto, de uma espécie de reconhecimento administrativo do Poder Público de que existe uma situação de emergência de saúde que precisa ser combatida com medidas especiais.É decretada emergência de saúde quando uma situação de saúde pública demanda contenção e mitigação urgente, como é o caso da dengue em alguns estados. FOTO:WILTON JUNIOR/ESTADÃO
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De acordo com o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, essa medida permite uma resposta mais rápida e eficaz do sistema público a emergências de saúde. “São empregados mais recursos para ampliar o atendimento e o acesso a insumos para os pacientes, por exemplo. Além disso, as medidas educacionais e de comunicação sobre o tema para a população costumam ser aprimoradas”, pontua.
Em São Paulo, por exemplo, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação do Estado, o decreto permitirá que o Estado e municípios implementem ações de forma mais rápida e com recursos adicionais do governo federal. Os recursos serão usados especificamente na compra de materiais, na contratação de pessoas e na ampliação da capacidade da rede de atendimento.
Segundo a advogada Renata Rothbarth, sócia do escritório Machado Meyer, essa situação permite ainda que sejam tomadas medidas extraordinárias. “Por exemplo, o município pode gastar além do orçamento aprovado e previsto para o ano e não precisa de licitações (processo administrativo necessário para compra de produtos pelo governo) para comprar recursos necessários para o controle e combate à dengue”, pontua.
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É possível decretar emergência de saúde no País inteiro?
Sim, e, para Croda, já passou da hora disso acontecer. “Vivemos uma epidemia e não temos tendência de queda. Com um decreto nacional, será mais fácil organizar e empregar recursos para o sistema de saúde focado no atendimento de pacientes com dengue e, assim, diminuir os óbitos”, defende.
O especialista aponta o grande número de óbitos em investigação pelo Ministério da Saúde (744, no momento) como uma evidência da necessidade de mais controle e organização pública em relação à dengue. “São muitos casos, e isso significa que o Brasil não tem investigado e confirmado adequadamente esses óbitos”, diz.
No que diz respeito ao comportamento da população, Croda destaca a importância da prevenção e também de procurar o sistema de saúde se surgirem os sintomas de dengue, como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor nas articulações, manchas na pele e dor abdominal.
“Especialmente aqueles que têm mais risco de desenvolver quadros graves, como idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e crianças menores de 2 anos, devem ficar atentos e procurar um serviço de saúde o quanto antes”, diz.
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Como se proteger da dengue?
- Impedir o acúmulo de água parada dentro de casa (onde, segundo o Ministério da Saúde, estão localizados 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença).
- Usar repelentes, especialmente de manhã e no final da tarde — horários de maior circulação do Aedes aegypti.
- Usar roupas de manga longa para evitar contato direto com o vetor, e em tons mais claros, que têm propriedades repelentes.]
Fonte: O Estado de S. Paulo