Dos R$ 25,9 bilhões de corte de gastos anunciados para 2025 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de R$ 10 bilhões vão vir de ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explicou ao Valor o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
É praticamente o mesmo valor previsto para este ano, quando a autarquia pretende economizar R$ 9,05 bilhões com mudanças na concessão do auxílio-doença e ações de combate a fraudes e de cobrança de pagamentos indevidos, por exemplo.
As ações previstas para o ano que vem serão praticamente as mesmas, disse Stefanutto. Mas haverá ao menos duas novidades: as pessoas aposentadas por invalidez e com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão por perícia médica, para verificar se as condições de elegibilidade permanecem.
O Atestmed – concessão de auxílio-doença via atestado digital, sem perícia presencial – também vai ganhar inteligência artificial em larga escala. O objetivo será identificar atestados falsos e outros tipos de fraudes. “É uma série de coisas que hoje você tem que fazer na mão”, explica o presidente do INSS. A contratação será feita pela estatal Dataprev e o processo já está em andamento.
Segundo Stefanutto, as medidas previstas pelo lado do INSS não precisarão de alteração legislativa, somente portarias e outros instrumentos.
No começo de julho, Haddad anunciou que seriam cortados R$ 25,9 bilhões em previsões de despesas obrigatórias do Orçamento de 2025, porém, até o momento, esse plano não foi detalhado. Anteontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os ministérios detalharão em coletiva de imprensa na próxima semana as medidas. O valor constará também no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, que será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Segundo Tebet, parte das medidas para 2025 de revisão de despesas não precisará passar pelo Congresso, pois envolverá decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo. Nesse último caso, a equipe econômica estuda incluí-las no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre as medidas que vão compensar a desoneração da folha de pagamentos.
Fonte: Valor Econômico
