Os recursos de terras raras da China pertencem ao Estado, disse o governo em nova regulamentação que entrará em vigor em 1º de outubro.
“Nem organizações nem indivíduos podem usurpar ou destruir recursos de terras raras”, diz o texto da regulamentação publicado no sábado, que visa “garantir a segurança dos recursos nacionais e a segurança industrial”.
A declaração explícita de propriedade estatal foi incluída no texto final da regulamentação e não constava na versão anterior.
Com a nova regra, a China mostra que está determinada a salvaguardar metais considerados importantes para a indústria em resposta à iniciativa americana de restringir o acesso do país asiático a tecnologias avançadas de chips.
Os recursos subterrâneos da China já pertenciam ao Estado. No âmbito privado, contudo, alguns elementos de terras raras têm sido alvos de atividades ilegais de mineração e fundição.
A nova regra evidencia o controle maior sobre estes elementos como política de Estado.
A gestão dos recursos de terras raras “deve considerar as linhas, princípios, políticas, decisões e definições do Partido [Comunista Chinês] e do Estado () e seguir os princípios de planejamento geral, garantindo segurança, inovação científica e tecnológica e desenvolvimento verde”, diz o texto.
A regulamentação se aplica a toda a cadeia de suprimentos, incluindo mineração, fundição, seleção, processamento, distribuição e exportação.
Elementos de terras raras, que incluem materiais para fabricação de ímãs como o neodímio, são vitais para a produção de uma ampla gama de tecnologias, desde veículos elétricos até lasers e mísseis. A China responde por cerca de 70% da produção global de terras raras, segundo dados do Serviço Geológico dos EUA referentes a 2023.
Os EUA vêm aumentando a exploração de terras raras para tentar acabar com a dependência das importações chinesas. Apesar da iniciativa, os americanos ainda dependem da China para fundição e outros processos.
Em 2023, o governo chinês anunciou controles mais rígidos sobre as exportações de terras raras e proibiu a exportação de tecnologias para fabricação de ímãs de alto desempenho e outros produtos que utilizam esses metais. A primeira versão preliminar da nova regulamentação sobre terras raras foi publicado em 2021.
Além das terras raras, os chineses restringiram outros recursos em resposta às limitações impostas pelos EUA às exportações de tecnologia avançada de semicondutores para a China. Entre estes recursos estão o gálio, usado na indústria de semicondutores, e o grafite, um dos insumos usados para fabricar baterias de veículos elétricos.
Fonte: Valor Econômico
