Por Nikkei Asia — Xangai
28/02/2024 09h38 Atualizado há 22 horas
A China aprovou na terça-feira uma alteração na lei que aumenta o escopo daquilo que o governo considera “secreto”, novo recrudescimento chinês sobre a divulgação de informações internas.
O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), o principal órgão legislativo da China, adotou uma revisão da Lei sobre a Guarda de Segredos de Estado, apoiada pelo presidente chinês Xi Jinping, segundo a agência estatal de notícias “Xinhua”.
A revisão na lei visa garantir um “bom trabalho” para a proteção de informações sensíveis, de acordo com o presidente do CNP, Zhao Leji.
Entre as mudanças que “chamaram a atenção”, segundo o “CNP Observer”, um site que monitora a legislatura da China, está uma disposição que exige que entidades oficiais classifiquem como “segredos de trabalho” quaisquer assuntos que não sejam tecnicamente segredos de Estado, mas que ainda possam afetar a segurança nacional ou o interesse público se vazados.
A regra, prevista para entrar em vigor no dia 1º de maio, provavelmente criará novas incertezas para as empresas estrangeiras na China, que enfrentam nos últimos meses o aumento nos mecanismos de controles no país.
Isso ocorre no momento em que o investimento estrangeiro direto na China atingiu o nível mais baixo em 30 anos, em meio a adoção de leis de segurança nacional mais rígidas e sanções dos Estados Unidos.
A China impôs uma série de novas regras relacionadas à segurança nacional nos últimos anos, à medida que Xi fortaleceu seu controle sobre o poder. O presidente alertou que o país deve lidar com “mudanças profundas nunca vistas em um século”.
A reunião de ontem também aprovou mudanças de pessoal e a agenda para a sessão parlamentar anual, que começa no dia 5 de março. O relatório da “Xinhua” não trouxe detalhes e disse somente que o ex-ministro das Relações Exteriores, Qin Gang, estava na lista de políticos destituídos de seus cargos parlamentares.
Qin foi retirado repentinamente do cargo de ministro das Relações Exteriores em julho do ano passado, após apenas quatro meses no posto.
Fonte: Valor Econômico
