Por Agências Internacionais
05/09/2022 05h01 Atualizado há 6 horas
Os chilenos rejeitaram ontem o projeto de Constituição apresentado pela Convenção Constitucional. O resultado é considerado uma derrota política para o presidente esquerdista do Chile, Gabriel Boric, um dos grandes promotores da aprovação do texto.
Com 88% dos votos apurados – quando a opção “rejeito” tinha 62% das preferências e a alternativa “aprovo” tinha 38% -, representantes do governo já aceitavam a derrota e chamavam cidadãos e políticos da oposição para a abertura de um novo processo constituinte. Pela lei que convocou a atual Convenção Constituinte, o rechaço mantém em plena vigência a atual Constituição.
“Os cidadãos estão se expressando categoricamente: a proposta de uma nova Constituição não convenceu a maioria do Chile”, disse o senador da base de apoio governista, Jaime Quintana.
Minutos antes de as urnas se fecharem, Boric já estava convocando líderes de partidos políticos da base do governo e da oposição para uma reunião no Palácio de La Moneda para “analisar a continuidade do processo constituinte”, indicaram emissoras de TV chilenas. Essa reunião deve ocorrer hoje.
Analistas chilenos vinham ressaltando durante a campanha que, fosse qual fosse o resultado da votação de ontem, o processo de adoção de uma nova Constituição seria assumido pelos partidos, numa tentativa de evitar a influência de grupos ligados a movimentos sociais independentes e mais radicais.
Entre líderes do governo e da oposição havia um acordo tácito de que, em caso de aprovação do projeto votado ontem, os artigos mais polêmicos da Carta seriam amenizados por meio de leis complementares encaminhadas ao Congresso. Em caso de rejeição, no entanto, se iniciaria um diálogo para um novo processo constituinte – incluindo a hipótese de se convocar uma nova Convenção Constituinte.
O texto submetido à votação ontem trazia uma série de incertezas tanto do ponto de vista político quanto do econômico. O projeto converteria o Chile, por exemplo, em um Estado plurinacional – conferindo amplas autonomias aos grupos indígenas. Ao mesmo tempo, suprimiria o Senado, substituindo-o por uma câmara de representantes regionais que alteraria alguns pesos e contra-pesos do sistema democrático.
Economicamente, criava vários entraves a atividades fundamentais do país, como a mineração. O projeto, por exemplo, restringia o direito de uso da água.
O texto em consulta foi elaborado por uma convenção constitucional conjunta democraticamente eleita, entre candidatos que se apresentaram como independentes. Dos 154 membros, 118 eram da esquerda e 37 da direita.
A votação começou com uma grande afluência de eleitores que no meio da manhã se transformou em filas que se estendiam por vários quarteirões.
As últimas pesquisas, divulgadas 15 dias antes da votação, indicavam que a opção “rejeito”, promovido pela oposição de direita e um setor da centro-esquerda, venceria por uma margem estreita sobre o “aprovo”. Mas, diferentemente das eleições regulares no Chile, nas quais o comparecimento do eleitor é voluntário, o voto para o referendo constitucional é obrigatório – a abstenção é punida com multa e outras sanções administrativas.
Essa norma de participação obrigatória dos cerca de 15 milhões de eleitores registrados, segundo especialistas, causa distorções acima do normal nos números das pesquisas.
Pamela Montero, uma dona de casa de 50 anos que votou pela aprovação do texto, disse à Associated Press que “chegamos até aqui porque o Chile precisa de uma mudança urgente, que é muito profunda”. Elena García, funcionária administrativa de 35 anos, disse que votou “Rejeito” por não gostar da proposta de plurinacionalidade. “Acho que deve haver só um chile”, disse.
Fonte: Valor Econômico
