Mudança na tributação de medicamentos em São Paulo entra em vigor nesta quarta (1º)
Entra em vigor nesta quarta-feira (1º) a nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS sobre medicamentos em São Paulo, segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do estado.
A atualização dos preços tem sido adiada desde o ano passado, em meio a negociações entre o governo paulista e o setor farmacêutico.
Não haverá mudança de alíquotas, apenas do preço sobre o qual é aplicado o imposto. Por isso, nenhum medicamento no estado poderá ser vendido acima dos limites definidos pelo governo federal em abril do ano passado.
A mudança no chamado PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) pode levar algumas empresas a reduzirem os descontos que elas aplicam em cima desse teto. Especialistas aguardam a publicação da lista nesta quarta para avaliar os possíveis impactos nos preços ao consumidor.
Comparando com a lista divulgada em fevereiro, e que não entrou em vigor a pedido do setor, o valor de referência cai para 5.082 medicamentos e sobe para outros 217, segundo informação do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

