A guerra das canetas emagrecedoras no mercado brasileiro escalou de vez para os tribunais. Na noite de quinta-feira, 4 de setembro, a Justiça Federal em Brasília emitiu decisão favorável à restauração da patente da liraglutida pela Novo Nordisk, fabricante do Saxenda e Victoza, que havia expirada em novembro do ano passado. Neste sábado, 6 de […]
A Justiça Federal de Brasília determinou a recomposição da patente da liraglutida, princípio ativo do remédio Saxenda, usado para obesidade. A licença havia chegado ao fim em março deste ano, mas a farmacêutica Novo Nordisk pediu a extensão da vigência alegando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) levou mais de 13 anos em sua análise. A decisão cabe recurso.
Na sentença, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva escreveu que o ajuste no prazo da patente é “a medida mais adequada e eficaz para reparar o dano causado pela ineficiência estatal” devido à demora do Inpi. O magistrado reconheceu o pedido da Novo de estender em pelo menos 8 anos, 5 meses e 1 dia o direito exclusivo de comercialização do remédio.
Por ainda caber recurso, a medida, por enquanto, não afeta a venda de outros medicamentos à base de liraglutida que já estão aprovados no país, como o Olire e o Lirux, da EMS.
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