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Dengue: quais são os sintomas, quando é hora de buscar um hospital e outras 6 dúvidas sobre a doença
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Personalização de cosméticos no radar regulatório da Anvisa
A Anvisa aprovou a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025 e um dos temas selecionados é a personalização de cosméticos. Segundo reportagem da Cosmetic Innovation, a escolha do tema reflete a importância crescente desse segmento e a necessidade de sua regularização.
A personalização de cosméticos refere-se à formulação de produtos de beleza de acordo com as necessidades específicas de cada consumidor, considerando fatores como tipo de pele, preferências pessoais, condições climáticas e questões de saúde.
Esta abordagem apresenta uma série de benefícios para os consumidores, mas a Anvisa destaca a importância da regulamentação adequada para garantir a segurança e a qualidade desses produtos.
Grupo FarmaBrasil: Novo programa industrial foi feito mais com o ‘pé no chão’
O presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, avalia que o novo programa de incentivo à política industrial, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira, 22, é positivo e visto com bons olhos pelas empresas. “A sensação é de que é uma coisa feita mais com o pé no chão”, avaliou. O grupo representa empresas como Aché, Apsen, Eurofarma, Hypera Pharma e Libbs.
O executivo pontuou que, embora o programa, chamado de Nova Indústria Brasil, não tenha trazido grandes surpresas, preferindo apostar no aperfeiçoamento de medidas já em andamento, o programa tem seu mérito e propõe algumas novidades com execução viável.
O que é a Nova Indústria Brasil e quais setores podem se beneficiar dela
Os investimentos serão distribuídos em quatro eixos:
Estímulo à produtividade e aquisição de equipamentos;
Desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa;
Projetos de sustentabilidade da indústria;
Incentivos para o acesso ao mercado internacional.
Para analistas, plano do governo para indústria ‘é um primeiro passo’, mas faltam detalhes
Temor de economistas é que haja uma repetição de práticas do passado que não deram certo
Nova política industrial tem R$ 300 bi e algumas dúvidas
A nova política industrial do governo, anunciada nesta segunda-feira (22), prevê cerca de R$ 300 bilhões em aportes até 2026, via financiamento, subsídios e participação acionária em projetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, disseram que o valor é suficiente para modernizar o parque fabril. Empresários presentes na solenidade viram apenas “um bom começo”.
As medidas foram alvo de críticas e elogios. Economistas disseram que é um bom ponto de partida para incentivar setores da economia nacional. Mas houve quem criticasse a repetição de fórmulas antigas que não funcionaram em gestões anteriores do PT, como prioridade a conteúdo nacional em compras públicas – fator que pode afastar o país das cadeias globais de produção – e falta de metas claras.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, negou que o governo esteja retomando a política de campeões nacionais dos primeiros governos Lula. “Não vamos escolher parceiros”, disse.
O mercado financeiro reagiu com cautela ao anúncio. O dólar subiu e a bolsa fechou em baixa (ver Dólar encosta em R$ 5 e Ibovespa cai em meio a cautela com política industrial ).
Não ficou claro também se haverá ou não uso do dinheiro público para subsidiar parte da nova política, o que colocaria em xeque as regras fiscais. Mercadante sinalizou que a parte do BNDES seria financiada a partir de funding próprio, mas não foi explícito. Dos R$ 300 bilhões previstos, R$ 271 bilhões são financiamentos, R$ 21 bilhões são créditos não reembolsáveis e R$ 8 bilhões em aportes diretos nas empresas, para compra de ações, explicou.
Batizado de “Mais Produção”, o plano foi dividido em quatro eixos: Inovação, Exportação, Produtividade e Descarbonização. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 250 bilhões, será disponibilizada pelo BNDES, ficando o restante sob a gestão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação (Embrapii).
Fase 2 da reforma terá mudanças no JCP e taxa de 15% a múltis
Fontes também afirmam que mudanças no JCP voltarão a ser propostas pelo governo, agora dentro da reforma da renda. Há duas alternativas na mesa: propor a revogação do JCP ou a restrição do modelo para algo semelhante ao adotado na Europa, chamado de ACE (Allowance for Corporate Equity). A decisão dependerá de qual será a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). “Estamos avaliando o que preferimos e o que as empresas preferem também. Preferimos ter uma alíquota corporativa mais alta e o JCP reformulado ou uma alíquota nominal mais baixa sem o JCP? Essa é a escolha que precisa ser feita”, explica uma fonte.
O ministro Fernando Haddad propôs no ano passado o fim do JCP ao Congresso, com a expectativa de arrecadar R$ 10,4 bilhões em 2024. A ideia, contudo, não prosperou, e os parlamentares aprovaram apenas algumas restrições para uso do instrumento financeiro, justamente para que o assunto fosse tratado de forma estrutural, em meio à reforma tributária do Imposto de Renda.
Especialistas ouvidos pelo Valor acreditam que o mecanismo pode ser aprimorado para evitar seu uso como instrumento de planejamento tributário, mas sua eliminação poderia ser um equívoco. Isso porque JCP são os juros com os quais as empresas remuneram seus sócios por terem investido capital.
Para advogados tributaristas e economistas, o principal incentivo que o JCP criou é que as companhias tenham mais capital próprio e menos de terceiros para financiar investimentos e operações, o que se transforma em menor endividamento das empresas no país.
Apesar da resistência inicial do Congresso, o governo vai voltar ao tema, porque entende que não tem como falar sobre tributação de lucros e dividendos sem englobar o JCP. “Se você tem uma empresa, o que vai determinar a carga tributária dela? A tributação do lucro, do dividendo e do JCP. O negócio é tripartite. Quando a gente for tratar de lucro e dividendos, claro que o JCP vai entrar na conta também”, explica uma fonte ao Valor.
Em relação aos dividendos, o governo trabalha, no momento, com uma alíquota de referência de 15%, igual à aprovada pela Câmara em 2021, dentro da reforma proposta pelo então ministro da Economia Paulo Guedes, projeto que acabou não prosperando no Senado. Também deve ser proposta uma redução da alíquota corporativa, composta pelo IRPJ e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Porém, fontes destacam que a calibragem das alíquotas ainda não está definida, porque vai depender do resultado das negociações do governo com o Legislativo para a aprovação de projetos que elevam a arrecadação.
Fontes do governo defendem, ainda, que a tributação dos dividendos seja horizontal. Elas avaliam que foi um erro do projeto aprovado pela Câmara em 2021 isentar empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.
EMS expande categoria de genéricos
A EMS apresenta o genérico do Cloridrato Ambroxol 3 mg/l, destinado para o tratamento de doenças broncopulmonares agudas e crônicas.
Com ação em até duas horas após o uso, o expectorante auxilia na eliminação do catarro das vias respiratórias. Possibilita o alívio da tosse e a desobstrução dos brônquios, além de melhorar a irritação da garganta por conta de seu leve efeito anestésico.
A solução pode ser administrada por pacientes adultos e pediátricos acima de dois anos. Está disponível na apresentação de xarope com sabor framboesa e 120 ml. Um copo de dosagem acompanha o medicamento.
Primeiro massageador nasal do mundo promete aliviar a respiração e acabar com ‘vício’ em descongestionantes
Para os adeptos dos descongestionantes nasais, o NasoCalm promete ser uma revolução. O dispositivo é o primeiro massageador de estimulação elétrica muscular (EMS) do mundo, projetado especificamente para combater a congestão nasal.
Visualmente, o dispositivo parece uma máscara facial, mas dimensionada para o nariz, e promete limpar as vias respiratórias com apenas 15 minutos de uso por dia.
Segundo o DesignTaxi, o massageador funciona utilizando tecnologia EMS, que envia sinais elétricos através de eletrodos colocados na pele para atingir grupos musculares específicos – e muitas vezes de difícil acesso. Esses impulsos atingem os pontos centrais de acupressão destinados a melhorar a circulação no nariz e promover contrações musculares, proporcionando o alívio da congestão nasal.
De acordo com a startup proprietária do projeto, o NasoCalm foi desenvolvido para imitar a sensação de uma massagem feita com as mãos, apresentando seis pontos de contato. Os usuários também têm a opção de aprimorar sua experiência adicionando óleos de massagem de sua escolha, o que agrega “uma sensação de spa” à experiência, diz a empresa.