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São Paulo corta benefício fiscal de 23 produtos

O Estado de São Paulo cortou benefícios fiscais de 23 produtos. Preservativos, aviões e equipamentos didáticos, científicos e médico-hospitalares destinados ao Ministério da Educação, por exemplo, perderam a isenção de ICMS. As alterações estão no Comunicado SRE 06/2024, publicado no dia 6, após a edição do Decreto nº 68.492/2024, que estabeleceu a prorrogação de incentivos para um total de 40 produtos.

Ao Valor, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado explicou que analisou todas as desonerações de ICMS contidas em dispositivos da legislação tributária paulista com vigência estabelecida até o fim de abril. Houve deliberação favorável para 40 itens, como medicamentos, insumos para cirurgias e produtos hospitalares, por exemplo, e desfavorável à prorrogação de 23.

Para o órgão, estender a vigência nesses 23 casos não demonstrava “alinhamento com as diretrizes de política tributária em vigor”, seja considerando as limitadas implicações econômicas e concorrenciais decorrentes da estrutura de mercado, seja pela baixa efetividade e sobreposição com outros benefícios setoriais existentes, ou mesmo a perda de objeto pela desatualização de algumas das medidas avaliadas.

Japão vai destruir medicamentos adquiridos durante a pandemia

O governo japonês anunciou neste sábado (11) que vai destruir cerca de 77% dos medicamentos orais que comprou durante a pandemia de Covid-19. Dos 5,6 milhões de comprimidos adquiridos, 4,3 milhões continuam sem uso.

De acordo com o Ministério da Saúde do Japão, as farmacêuticas já disponibilizaram os medicamentos ao público e o governo só pode fornecê-los em caso de emergência, depois de a doença ter sido rebaixada para a mesma categoria da gripe sazonal, em maio do ano passado.

O custo dos medicamentos sem uso é estimado pelo governo em 300 bilhões de ienes (US$ 1,93 bilhão) e deverão ser destruídos quando a data de validade expirar. Serão descartados comprimidos Xocova (produzidos pela Shionogi), cápsulas Lagevrio (fabricadas pela Merck) e comprimidos Paxlovid (faricados pela Pfizer).

Alimentos e saúde respondem por quase 80% da alta do IPCA em abril

“Os grupos com maior influência foram alimentos e saúde e cuidados pessoais, puxado por medicamentos, após autorização de reajuste”, disse.

A alta dos preços de alimentação e bebidas acelerou de 0,53% em março para 0,70% em abril. Já a do grupo de saúde e cuidados pessoais passou de 0,43% em março para 1,16% em abril. Cada um dos dois grupos respondeu, individualmente, por 0,15 ponto percentual da taxa de 0,38% do IPCA. Isso significa uma contribuição conjunta de 0,30 ponto percentual, ou 78,9% da alta.
Combustíveis e medicamentos responderam, sozinhos, por mais da metade da alta do IPCA de abril. O impacto conjunto foi de 0,20 ponto percentual da taxa de 0,38% do IPCA em abril, ou 52% da alta.
Já os preços de produtos farmacêuticos – onde estão os medicamentos – subiram 2,84% em abril, como reflexo da autorização de reajuste de até 4,5% da CMED.

Muitos dos medicamentos entraram no ranking dos maiores aumentos do IPCA em abril, como antidiabético (4,19%), anti-infeccioso e antibiótico (3,49%), hipotensor e hipocolesterolêmico (3,34%), antigripal e antitussígeno (2,65%) e analgésico e antitérmico (2,52%), por exemplo.

‘Pfizer for All’ consumer platform aims to provide post-Covid boost

Drugmaker follows Eli Lilly in cutting out middlemen and selling directly to patients

IPCA sobe 0,38% em abril, acima do esperado pelo mercado, mas a menor taxa para o mês desde 2021

om a taxa de abril, o resultado acumulado nos últimos 12 meses foi de 3,69%, ante 3,93% até março. Para esse resultado, a mediana das estimativas do Valor Data era de 3,65%, com projeções entre 3,51% e 3,71%.

O resultado do IPCA em 12 meses ficou acima do centro da meta inflacionária estabelecida pelo Banco Central (BC) de 3% para 2024, mas dentro da margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

Das nove classes de despesas usadas para cálculo do índice, foram observadas aceleração em alimentação e bebidas (de 0,53% para 0,70%); vestuário (de 0,03% para 0,55%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 1,16%). Mudaram de rumo transportes (de -0,33% para 0,14%), comunicação (de -0,13% para 0,48%) e habitação (de 0,19% para -0,01%).

Artigos de residência tiveram queda mais acentuada (de -0,04% para -0,26%) enquanto subiram menos despesas pessoais (de 0,33% para 0,10%) e educação (de 0,14% para 0,05%).

Custo do trabalho: empresas pagam em encargos mais de 100% do valor dos salários no Brasil

Os encargos trabalhistas custeados pelas empresas no Brasil superam os salários pagos para os empregados. De acordo com estudo do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) José Pastore, o custo chega a 103,7% das remunerações.

O cálculo considera tudo que as empresas gastam com obrigações sociais, entre elas as contribuições para a Previdência, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário educação, e despesas com o tempo em que o empregado não está trabalhando, como férias e décimo terceiro salário.

Para a contratação de um trabalhador com salário de R$ 2.287 na indústria — remuneração média para um indivíduo com ensino médio completo — as empresas gastam R$ 2.371,62 com encargos.

Casos respiratórios causados por influenza A e vírus sincicial mantêm estado de alerta em todo o país

De acordo com boletim InfoGripe, da Fiocruz, apenas quatro estados não apresentaram sinal de crescimento de síndrome respiratória a longo prazo

Tratamento do câncer de pulmão no SUS está defasado

Para se ter ideia, apenas 22 hospitais com protocolos para câncer de pulmão que participaram da pesquisa conseguem oferecer 100% do tratamento preconizado pela DDT. O mesmo ocorre em relação à Lista de Medicamentos Essenciais da OMS.

Quase nenhum hospital (98%) conta com a oferta de imunoterapia, abordagem considerada central no enfrentamento da doença nos dias atuais. Ela é feita com medicamentos biológicos que estimulam o sistema imune de diversas maneiras para combater infecções e o câncer.

Outra constatação preocupante foi que 51% dos hospitais respondentes não oferecem os medicamentos erlotinibe e gefitinibe, destinados a pacientes com mutações EGFR (de ativação do receptor de fator de crescimento epidérmico tirosina quinase) e foram incorporados ao SUS em 2013, sendo recomendados na DDT.

Ambos pertencem ao grupo das terapias-alvo, que são substâncias endereçadas a receptores específicos nas células do câncer.

Além da falta de uniformidade na oferta de medicamentos, o estudo do Oncoguia destacou o impacto da desatualização da Diretriz e Diagnósticas e Terapêutica do Ministério da Saúde para o tratamento do câncer de pulmão.

Lawmakers consider limiting how long existing WuXi contracts can continueJared WhitlockFeatures EditorHouse members want drugmakers to end their existing contracts with WuXi AppTec and other Chinese firms by 2032, two sources told Endpoints News.

The Biosecure Act, under its current Senate iteration, proposes to essentially ban popular Chinese contractors from inking new US deals. Now, newly drafted language would further crack down on these companies by sunsetting their contracts that are already in progress. A 2032 deadline, while still years away, would impact an industry that deals in long timelines.

The draft language is expected to be released before a House markup of the bill that’s slated for May 15, according to the two people familiar with the matter, who cautioned that the plans could change.

If taken up, the 2032 clause would be more restrictive than a Senate version of the Biosecure Act that allows existing WuXi contracts to continue indefinitely. Drugmakers have said a so-called grandfather provision, in some form, is important to minimize manufacturing disruptions.