Na reforma tributária do consumo, o padrão são as exceções

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A reforma tributária prevê os seguintes tratamentos diferenciados: alíquota zero para a cesta básica de alimentos, 383 tipos de medicamentos e absorventes; redução de 60% da alíquota de referência para cesta estendida de alimentos, medicamentos, produtos básicos de higiene, serviços de educação e de saúde, dispositivos médicos e para pessoas com deficiência, produções artísticas e culturais, atividades desportivas e aluguel de imóveis; redução de 30% para profissionais liberais e planos de saúde para animais domésticos; regimes específicos para combustíveis, serviços financeiros, planos de saúde, bens imóveis, bares e restaurantes, hotelaria, agências de viagem e turismo e transporte coletivo de passageiros. Há ainda a criação de um imposto seletivo sobre fumo, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos, apostas e loterias.

Teste de medicamento para Alzheimer é interrompido nos EUA

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A Cassava Sciences, uma pequena empresa de biotecnologia sediada em Austin, Texas, anunciou que irá interromper o ensaio clínico avançado para um medicamento experimental para o Alzheimer, dando fim a uma longa disputa pela aprovação com a agência regulatória americana (FDA).

A empresa anunciou que o Simufilam não reduziu significativamente o declínio cognitivo em pessoas com doença de Alzheimer leve a moderada no ensaio, que incluiu mais de 1.900 pacientes.

“Os resultados são decepcionantes para os pacientes e suas famílias que convivem com essa doença e para os médicos que estavam em busca de opções de tratamento inovadoras”, disse o CEO da empresa, Richard J. Barry, em comunicado.

Chikungunya matou mais até agosto deste ano do que em todo 2023, alerta Fiocruz

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O número de mortes confirmadas por chikungunya até agosto deste ano já era maior do que o número acumulado de todo o ano passado, aponta relatório da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado no último dia 14 de novembro.

A instituição afirma que o aumento das mortes “chama atenção”. Até agosto de 2024, eram 159 mortes confirmadas. Até o dia 14 deste mês, já são 201. Em todo o ano passado, foram 122 mortes. Os dados se baseiam no monitoramento feito pelo Ministério da Saúde.

Patentes e acesso à saúde: um desafio para o SUS

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Apesar do investimento em novos medicamentos, indústria enfrenta obstáculo que pode comprometer ciclo virtuoso.

Esses produtos, que até recentemente não eram fabricados no Brasil, começaram a ser produzidos graças ao esforço de empresas nacionais como a Biomm, Libbs e a Bionovis, por meio de investimentos próprios, Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e acesso à financiamentos do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Outro ponto importante tem sido a regulação pela Anvisa, aperfeiçoando as normas destinadas à produção de biossimilares, notadamente anticorpos monoclonais, fundamentais para o tratamento de doenças, como o câncer. São medicamentos adquiridos em grande parte pelo setor público para distribuição gratuita. Por serem de alto custo, a produção local é vital para garantir o acesso da população.