O Brasil segue o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), e essa não fala em quebra de patente para canetas emagrecedoras, disse nesta terça-feira (10) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao ser questionado sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do pedido de urgência para um projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro.
O tema ainda está em debate no Congresso, ponderou. Há projetos na direção contrária, como os que pretendem prolongar a patente do Ozempic, observou o ministro. Essa vence em março próximo, informou.
Ele deu essas declarações ao participar do lançamento institucional da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica Indiana (Abrifi), na Embaixada da Índia. Investimentos na produção de medicamentos são parte importante da pauta da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz à Índia na próxima semana.
Questionado se os investimentos levariam à produção de canetas emagrecedoras indianas, o ministro respondeu que esse é o desejo do Brasil. “A expectativa é de que a gente possa ter cada vez mais empresas indianas registrando produtos aqui no Brasil, como empresas brasileiras”, disse. Segundo Padilha, a tecnologia desses medicamentos poderá ser utilizada não só para tratamento de diabetes e obesidade, mas para tratar outras doenças crônicas.
O ministro disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para empresas interessadas em buscar o registro do genérico do Ozempic, cuja patente está para vencer. Mais de 20 empresas se candidataram, o que na sua visão indica a possibilidade de queda nos preços.
A ampliação do acesso a medicamentos e tratamentos contra a obesidade é uma das orientações da OMS, informou Padilha. O Ministério da Saúde tem atuado nessa frente, por exemplo, transferindo recursos para prefeituras oferecerem academias do SUS.
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Fonte: Valor Econômico