11/06/2022 – Jornalista: João Gabriel e Ricardo Della Coletta
O conselho de ministros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aprovou, nesta sexta (10), o roteiro de acessão do Brasil na organização. A decisão foi tomada durante a reunião ministerial da entidade, realizada em Paris.
Além do Brasil, a OCDE deu luz verde para o avanço do processo de ingresso de outros quatro países: Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
A aprovação do roteiro de acessão ?chamado em inglês de ?roadmap?? é mais um passo nas negociações para que um novo membro seja aceito na organização. A entrada do Brasil no ?clube dos países ricos? é um dos principais objetivos do governo Jair Bolsonaro (PL) na área de política externa.
O pedido de adesão do Brasil foi feito ainda no governo Michel Temer (MDB), em 2017.
Os integrantes da OCDE se comprometem com o cumprimento de boas práticas para o funcionamento de seus governos e economias.
Os atuais sócios da organização aceitaram que o Brasil e outros países iniciassem formalmente as negociações para ingresso no clube em janeiro deste ano. A Argentina também estava no grupo, mas o tema deixou de ser prioridade no governo do líder de esquerda Alberto Fernández.
A expectativa é que o processo negociador dure ao menos dois anos, podendo se estender ?a média para a conclusão do processo dos últimos membros foi de quatro anos.
A confirmação da entrada depende de consenso dos 38 países que integram a OCDE.
Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir uma série de instrumentos normativos da entidade, além de ter a sua candidatura analisada em diversos comitês.
No roteiro de acessão, a OCDE listou diversos itens que serão analisados em revisões técnicas durante as negociações para o ingresso do país.
A entidade deu destaque para o ambiente, campo em que Bolsonaro sofre críticas no Brasil e no exterior por causa do aumento do desmatamento na Amazônia e das declarações hostis a comunidades indígenas.
O ?roadmap? afirma que serão avaliados, entre outros pontos, como o Brasil pretende garantir a efetiva proteção do ambiente e da biodiversidade; e como o país planeja alcançar os objetivos do Acordo de Paris em relação às mudanças climáticas.
De acordo com a entidade, isso inclui a análise de medidas econômicas ?alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris, particularmente a meta de alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050 através da redução de emissões possibilitadas por investimentos dos setores público e privado?.
?Isso também inclui a importância de cada país adotar e implementar políticas públicas em linha com os seus objetivos climáticos, incluindo a reversão da perda de biodiversidade e desmatamento acordados durante a COP26 em Glasgow, além de ações efetivas para traduzir esses objetivos em medidas práticas?, diz o roteiro aprovado.
Depois da reunião em Paris, o Itamaraty, a Casa Civil e o Ministério da Economia divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que foi dado ?um passo adiante no processo de ampliação da OCDE?.
Fonte: Folha de S.Paulo
