07/06/2022 – Jornalista: ADRIANA FERNANDES, ANDRÉ BORGES
Proposta, que inclui a desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol, valeria até o fim do ano; presidentes da Câmara e do Senado participaram do anúncio.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. Como forma de conter a explosão dos preços dos combustíveis em pleno ano eleitoral, Bolsonaro também prometeu que o governo federal bancará os Estados que se dispuserem a reduzir a zero a cobrança de ICMS, tributo estadual que também onera o preço do diesel e do gás de cozinha.
Se aprovadas, as duas medidas valerão até 31 de dezembro deste ano. O impacto pode chegar a R$ 50 bilhões, conforme antecipou o Estadão.
Bolsonaro apresentou as medidas ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de mostrar compromisso do Congresso com as medidas.
Ele começou a entrevista e a interrompeu para esperar pela chegada de ambos.
O presidente busca a reeleição e faz pressão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, amplie as medidas para combater a alta dos combustíveis.
O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que foi apelidado de ?It’s now ou never?.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser aprovada pelo Congresso.
A compensação fica de fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
A medida prevê isenção de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. Até agora, o governo havia cortado esses impostos apenas do diesel. As fontes dos recursos serão as arrecadações extraordinárias obtidas pela União e que não estão ainda previstas no Orçamento, entre elas, ganhos com a venda da venda da Eletrobras.
Bolsonaro, que realizou reuniões na tarde de ontem com a cúpula do governo, Lira e Pacheco, chamou uma coletiva de imprensa de última hora para fazer o anúncio. ?Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem, em especial, os mais humildes?, disse Bolsonaro.
TETO DE 17%.
O presidente pediu ao Congresso que trabalhe para aprovar o mais rápido possível o projeto de lei que prevê a criação de um teto do ICMS até 17%. Hoje, esse porcentual varia conforme o Estado e é cobrado em taxas bem maiores.
Além do limite aos combustíveis, essa regra valeria ainda para custos de energia, transporte público e serviços de comunicação.
O texto já foi aprovado pela Câmara e agora deve passar pelo Senado.
Somente depois de aprovado esse projeto, é que a PEC seria votada.
?Não é um subsídio, mas um recurso para garantir a redução de impostos. É uma transferência extraordinária de recursos, para que os Estados possam transferir um pedaço do aumento de arrecadação deles para a população brasileira?, disse Guedes.
Como a compensação teria prazo para acabar, passaria a valer a regra do teto de 17%. ?Da mesma forma que há um teto de gastos, deve haver um teto de impostos?, disse o ministro.
Os governadores têm evitado se comprometer com a redução do ICMS alegando perdas de arrecadação.
Durante a tarde de ontem, integrantes do Fórum de Governadores tentavam articular para hoje uma reunião com o presidente do Senado.
Fonte: O Estado de S.Paulo
