Por Larissa Garcia, Fabio Murakawa e Matheus Schuch — De Brasília e Buenos Aires
24/01/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
Em visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Argentina nesta segunda-feira, 23, para assinatura de acordo bilateral, os bancos públicos brasileiros voltaram ao protagonismo da relação entre o Brasil e o país vizinho. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi apontado por Lula como possível financiador do gasoduto de Vaca Muerta e o Banco do Brasil deve liderar as operações de crédito para comércio exterior garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Nos governos petistas anteriores, a expansão dos bancos públicos, sobretudo do BNDES, foi muito criticada. O financiamento a obras no exterior envolvia subsídios em muitos casos. Em algumas ocasiões o país deixou de receber pelos empréstimos a governos estrangeiros. O anúncio ocorre em meio à preocupação do mercado sobre a ampliação de financiamentos subsidiados pelo governo, especialmente de infraestrutura.
Para tentar resolver o problema de falta de liquidez em reais para importadores argentinos, o governo decidiu criar uma linha de crédito para financiamento de comércio exterior, que será garantida pelo FGE, com contrapartida de contratos depositados em Nova York para assegurar a conversibilidade, mas sem subsídio brasileiro.
A ideia, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, é que qualquer banco possa conceder o empréstimo e que os recursos sejam depositados diretamente para o exportador brasileiro para que sejam utilizados apenas em transações comerciais.
O ministro argentino da Economia, Sergio Massa, afirmou, contudo, que os países decidiram firmar um acordo entre o BB e o Banco de La Nación Argentina para permitir exportações de empresas brasileiras para a Argentina e vice-versa. A expectativa, segundo ele, é que os financiamentos sejam operacionalizados em fevereiro.
A ideia é retomar as relações comerciais com a Argentina, que caiu para patamares inferiores aos registrados antes da criação do Mercosul. O acordo assinado ontem também garante fluxo financeiro livre entre os países para abrir possibilidade de empresas brasileiras retirem seus recursos da Argentina sem restrições.
Atualmente, a Argentina sofre com baixa liquidez em divisas internacionais e, com isso, tem dificuldade para importar bens e serviços de outros países. Com baixa oferta de reais, parte do comércio que antes era feito com o Brasil passou a ser realizada com a China, que facilita esse intercâmbio de moedas.
O professor de economia da FGV Joelson Sampaio tem uma visão positiva sobre a criação da linha de crédito. “Acho que é uma iniciativa para ajudar a dar um ‘start’ no projeto de moeda comum, não vejo como ruim, pode ser um bom início”, avaliou.
Inicialmente, cogitou-se a criação de uma linha de swap – troca de moedas – nos moldes da oferecida pelo Federal Reserve (Fed) ao Brasil no início da pandemia de covid-19, mas a ideia foi descartada porque o Banco Central brasileiro tomaria o risco do peso argentino sem contrapartida.
No ano passado, a inflação na Argentina teve alta de 94,8% e o peso se desvalorizou em mais de 40%. Segundo apurou o Valor, o Ministério da Fazenda contou com apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, na elaboração da proposta.
Hoje, o Brasil tem o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), de pagamento internacional administrado pelo BC em parceria com os bancos centrais da Argentina, Uruguai e Paraguai.
O sistema permite que pagamentos sejam feitos diretamente em reais, sem necessidade de moeda intermediária e sem contrato de câmbio. Como a Argentina tem baixa liquidez em reais, o mecanismo se tornou ineficiente para importação com o Brasil.
Sobre o financiamento do gasoduto argentino, Haddad afirmou que se o destino final do gás é o Brasil “nós vamos comprar o gás”. “E esse gás é a garantia do próprio investimento”, ressaltou. “Quando o financiamento vem, e pode ser até um financiamento externo, não necessariamente do BNDES, esses projetos se sustentam. O financiamento pode ser brasileiro ou de uma agência internacional”, complementou.
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, frisou que o BNDES financiaria dutos produzidos no Brasil por uma empresa brasileira e estimou que o crédito seria de aproximadamente US$ 820 milhões. O prazo, segundo ele, ainda está em discussão.
Fonte: Valor Econômico
