Governistas tentarão resgatar texto original do texto que estabelecia que a produção de hemoderivados deveria ser direcionada ao SUS
Por Julia Lindner e Caetano Tonet — De Brasília
Governistas articulam mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano pela iniciativa privada no país. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas deverá passar por alterações no plenário da Casa. A votação ainda não tem data para ocorrer.
Uma das hipóteses em discussão é resgatar a redação original do texto, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Na versão de Trad, fica estabelecido que a produção de hemoderivados deverá ser direcionada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde”, dizia o texto original.
Na justificativa, o autor alegou que a matéria busca equacionar “o problema causado pelo desperdício de milhares de bolsas de plasma no Brasil”.
Já na versão aprovada pela CCJ, cujo relatório é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), consta que a produção de medicamentos será destinada a prover “preferencialmente” o SUS. Esse trecho foi muito criticado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por supostamente poder privilegiar o mercado externo.
O relatório de Daniella também incluiu a palavra “comercialização”. “A Lei disporá sobre as condições e os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano pela iniciativa pública e pela iniciativa privada, para fins de uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados destinados a prover preferencialmente o SUS”, afirma o parecer da senadora.
O relatório também é considerado polêmico porque inicialmente permitia uma remuneração aos doadores de plasma. O trecho foi retirado pela relatora ao longo do debate, mas, ainda assim, governistas afirmam que o texto abre margem para a venda do material por não vedar a prática expressamente.
Durante a última discussão na CCJ, antes da deliberação, a relatora chegou a anunciar que iria acolher uma sugestão de outros parlamentares para que a remuneração fosse proibida. Porém, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) protestou dizendo que, se isso ocorresse, haveria alteração de mérito no relatório e a votação teria que ser adiada.
Há expectativa de que Daniella acate a ideia no plenário, embora ela ainda não se comprometa com mudanças específicas.
“Vamos analisar as emendas com cautela e ver as que possam contribuir, sem afetar o objetivo da PEC: tornar o país autossuficiente nos medicamentos feitos a partir do plasma, para atender aos brasileiros que não têm acesso ao mesmo e sofrem com a interrupção do tratamento”, disse a relatora ao Valor.
O tema é tratado com cautela na bancada do PSD por envolver integrantes do partido. Aliados de Nelsinho Trad dizem que, apesar de defender a versão original, ele não quer entrar em confronto direto com Daniella.
Fonte: Valor Econômico