Por Upmanyu Trivedi e Scott Squires — Bloomberg
06/04/2023 05h03 Atualizado há 2 horas
A Argentina deve reembolsar os investidores por perdas nos bônus vinculados ao crescimento econômico, depois de o país ter alterado o método de cálculo do seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo uma decisão divulgada ontem por um tribunal de Londres.
Pela decisão, a Argentina terá de pagar cerca de 1,3 bilhão de libras (US$ 1,5 bilhão), além de juros a serem calculados a partir de dezembro de 2014, a quatro fundos hedge detentores desses bônus, entre os quais o Palladian Partners.
“O julgamento é obviamente significativo”, disse o advogado da Argentina no tribunal. Ele acrescentou que o país vai “pedir o adiamento de sua execução” e recorrer da sentença.
Os bônus denominados em euros da Argentina chegaram a subir 51% e atingiram seu nível mais alto desde 2019, embora depois tenham reduzido seus ganhos.
A sentença é um revés para a Argentina, que está à beira de outra recessão neste ano, ficando sem reservas em moeda estrangeira em meio a uma crise econômica acelerada e ainda sofre com uma das maiores taxas de inflação do mundo. Uma seca de proporções históricas só faz agravar a situação econômica do país.
Na origem do processo está o calote da Argentina sobre uma dívida de US$ 95 bilhões em 2001, com o fim do regime de conversibilidade peso-dólar. Os bônus vinculados ao PIB, que dão retorno quando a expansão econômica atinge um determinado patamar, faziam parte de seu programa de reestruturação dessa dívida.
Mas em 2013 a Argentina mudou o ano base para o cálculo de seu crescimento e isso levou ao litígio. Os fundos hedge Palladian Partners, HBK Master Fund, Hirsh Group e Virtual Emerald International entraram com processo em um tribunal do Reino Unido em 2019, com o argumento de que a alteração permitiu à Argentina evitar pagamentos sobre os bônus.
Os fundos esperam que a Argentina use a série mais antiga de dados do PIB para os pagamentos futuros sobre os bônus até 2035.
Fonte: Valor Econômico