26 Mar 2024
ESTE CONTEÚDO FOI TRADUZIDO COM O AUXÍLIO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REVISADO POR NOSSA EQUIPE EDITORIAL.
A Alphabet, dona do Google, a Apple e a Meta foram informadas ontem pelos órgãos reguladores da União Europeia que estão sendo investigadas por uma série de possíveis violações da nova lei de concorrência da região. As investigações são as primeiras que os reguladores anunciam desde que a Lei dos Mercados Digitais entrou em vigor, em 7 de março, e sinalizam a intenção do bloco de aplicar com rigor as amplas regras de concorrência. A lei exige que o Google, a Apple, a Meta e outros gigantes da tecnologia abram suas plataformas para que os rivais menores possam ter mais acesso a seus usuários, o que pode afetar as lojas de aplicativos, os serviços de mensagens, a pesquisa na internet, as redes sociais e as compras online.
As investigações em Bruxelas se somam ao escrutínio regulatório que as maiores empresas de tecnologia estão enfrentando globalmente. Na semana passada, em Washington, o Departamento de Justiça americano processou a Apple por violar as leis antitruste com práticas que tinham como objetivo manter os clientes dependentes de seus iPhones e menos propensos a mudar para um dispositivo concorrente. O Google e a Amazon também estão enfrentando processos federais antitruste.
As investigações da União Europeia se concentram no fato de a Apple e a Alphabet, a empresa controladora do Google, estarem favorecendo suas próprias lojas de aplicativos para afastar os rivais, especialmente as restrições que limitam a forma como os desenvolvedores de aplicativos podem se comunicar com os clientes sobre vendas e outras ofertas. O Google também está sendo investigado sobre a exibição de resultados de pesquisa na Europa, enquanto a Meta será questionada sobre um novo serviço de assinatura sem anúncios e o uso de dados para a venda de publicidade.
A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, pode multar as empresas em até 10% de sua receita global, que, para cada uma delas, chega a centenas de bilhões de dólares por ano. A comissão tem 12 meses para concluir suas investigações.
As empresas já haviam anunciado uma série de mudanças em seus produtos, serviços e práticas comerciais para tentar cumprir a Lei dos Mercados Digitais. Mas, ao oficializar as investigações, os reguladores disseram que suas mudanças não foram suficientemente abrangentes. “Certas medidas de conformidade não atingiram seus objetivos e ficaram aquém das expectativas”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, que anunciou as investigações em uma coletiva de imprensa em Bruxelas. A conformidade com a lei, disse ela, “é algo que levamos muito a sério”.
“Certas medidas de conformidade (adotadas pelas três empresas agora investigadas) não atingiram seus objetivos e ficaram aquém das expectativas” – Margrethe Vestager – Vice-presidente executiva da Comissão Europeia
MENOS BUROCRACIA. A Lei dos Mercados Digitais, aprovada pela primeira vez em 2022, tem como objetivo dar aos reguladores europeus mais autoridade para forçar os gigantes da tecnologia a mudar suas práticas comerciais sem o processo demorado de entrar com ações judiciais antitruste tradicionais, que podem levar anos para serem resolvidas. Um aspecto importante da lei é que as empresas não podem favorecer seus próprios serviços em detrimento de produtos similares oferecidos por rivais.
Um porta-voz da Meta disse que a empresa “continuará a se envolver de forma construtiva com a comissão”. A Apple disse que “demonstrou flexibilidade e capacidade de resposta à Comissão Europeia e aos desenvolvedores, ouvindo e incorporando seus comentários”. Oliver Bethell, diretor de concorrência do Google, disse que a empresa “continuará a defender nossa abordagem nos próximos meses”.
Muitos no setor de tecnologia se perguntam com que agressividade os órgãos reguladores da UE vão aplicar a nova lei de concorrência. Em Bruxelas, as empresas de tecnologia têm participado de workshops sobre como as regras serão aplicadas. Ao mesmo tempo, muitos desenvolvedores de aplicativos, concorrentes e grupos de consumidores reclamam aos órgãos reguladores que as mudanças feitas pelas empresas até agora são insuficientes.
“A abertura de investigações é um sinal claro de que a comissão está empenhada em fazer cumprir a Lei dos Mercados Digitais”, disse Monique Goyens, diretora-geral da Organização Europeia de Consumidores, um grupo em Bruxelas que tem criticado o setor de tecnologia.
Os órgãos reguladores também disseram que estavam reunindo informações sobre a conformidade da Amazon com a Lei de Mercados Digitais. Os reguladores disseram que a empresa poderia estar favorecendo seus próprios produtos de marca em sua loja online, violando a lei. •
NYT
Fonte: O Estado de S. Paulo