BNDES anuncia R$ 1,39 bi para indústria farmacêutica desenvolver medicamentos inovadores e acessíveis

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Foram aprovados R$ 500 milhões do programa BNDES Mais Inovação para a EMS, R$ 390 milhões para a Aché e outros R$ 500 milhões para a Eurofarma. A ministra Nísia Trindade (Saúde) e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), também participaram do evento.

Aché – Os R$ 389,7 milhões aprovados para a Aché Laboratórios Farmacêuticos serão destinados ao plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação de medicamentos da empresa, compreendendo mais de 70 projetos de produtos, alguns deles envolvendo novos princípios ativos, novas concentrações e formas farmacêuticas para oferecer conveniência aos pacientes e novas associações em dose fixa.

Os novos medicamentos trarão novas opções no tratamento das mais diversas enfermidades, tais como diabetes, insuficiência cardíaca, doença renal crônica, cânceres de mama e de pulmão, mieloma, hipercolesterolemia, asma, rinite alérgica, dor, inflamações, distúrbios psiquiátricos e psoríase, além de alopecia (tipo de calvície), acne e obesidade.

O plano do Aché também contempla a instalação de um laboratório de P&D de fármacos de alta potência em Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo (SP). Os recursos correspondem à totalidade do valor a ser investido no projeto, que deverá ser concluído em 2026.

Uma área já construída de 170 m2 será utilizada para a implantação do laboratório, que terá um custo total de R$ 8,9 milhões – R$ 3,4 milhões para readequação e R$ 5,5 milhões em máquinas, equipamentos e utensílios. Com as novas instalações, o Aché ganhará agilidade no projeto de desenvolvimento, passando a desenvolver internamente processos que hoje dependem de parceria com outras empresas.

Após a conclusão do plano de P&D e Inovação da empresa, o quadro de funcionários envolvidos com atividades de pesquisa e desenvolvimento deverá ser ampliado de 375 para 436.

Empresa 100% nacional, o Aché é uma das poucas indústrias farmacêuticas que têm projetos envolvendo a descoberta e desenvolvimento de novos princípios ativos. Neste projeto, mais de uma dezena de produtos apoiados contam com princípios ativos inovadores, enquanto outros apresentam inovações no produto final ou na tecnologia farmacêutica empregada.

Obedecendo aos princípios de sustentabilidade socioambiental e de governança corporativa, a empresa também investe na descoberta e desenvolvimento de medicamentos a partir de fontes naturais, especialmente da biodiversidade brasileira. A empresa também cria e sintetiza moléculas inovadoras para desenvolver novos fármacos, além de empreender pesquisas em nanotecnologia e aplicar novas tecnologias, incubadas internamente ou obtidas por licenciamento.

BNDES anuncia R$ 1,39 bi para indústria farmacêutica desenvolver medicamentos inovadores e acessíveis

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira, 14, em evento sobre investimentos no Complexo Econômico da Saúde, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, a aprovação de R$ 1,39 bilhão em três operações de financiamento a planos de pesquisa, desenvolvimento e inovação da indústria farmacêutica nacional. Foram aprovados R$ 500 milhões do programa BNDES Mais Inovação para a EMS, R$ 390 milhões para a Aché e outros R$ 500 milhões para a Eurofarma. A ministra Nísia Trindade (Saúde) e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), também participaram do evento.

Eurofarma – A Eurofarma Laboratórios S.A também investirá os R$ 500 milhões aprovados pelo BNDES no seu plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio do Eurolab, centro de pesquisa da empresa em Itapevi (SP). A empresa deve desenvolver cerca de duas centenas de projetos focados em inovação radical, incremental e, também, na chegada de novos genéricos e biossimilares no mercado brasileiro.

O plano de P&D da Eurofarma contempla o desenvolvimento de 60 projetos exclusivos, a entre melhorias incrementais e medicamentos novos. Detentora do maior centro de pesquisa instalado na América Latina, a empresa conta com mais de 750 pesquisadores e uma plataforma comercial que abrange toda a América Latina, mantendo operação própria em mais de 22 países. O objetivo da companhia ao impulsionar os projetos de inovação é se manter na liderança em produtos novos e medicamento vendidos sob prescrição no país.

Com o desenvolvimento de novos medicamentos, a Eurofarma contribuirá com a ampliação da oferta de medicamentos no mercado privado e que atendam demandas do SUS. A empresa atua em todos os principais segmentos farmacêuticos e tem disponibilizado no mercado nacional mais de 20 produtos novos ao ano. Fortemente presente em sistema nervoso central, antibióticos e produtos para a saúde da mulher, a empresa pretende ampliar seu portfólio em tratamentos para dor, diabetes, sistema circulatório e cardiovascular, entre outros.

Resolução CM/CMED Nº 2 DE 12/08/2024

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Art. 1º Os novos Preços Fábrica – PF serão calculados aplicando os fatores de conversão, constantes no Anexo I desta Resolução, aos Preços Fábrica até então em vigor, observadas as cargas tributárias de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social – PIS, ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, conforme o disposto na Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

Art. 2º O novo PF, correspondente à nova alíquota de ICMS, será obtido pela multiplicação do atual PF pelo fator de conversão correspondente constante da tabela, na forma do Anexo I desta Resolução, observadas as alíquotas do ICMS praticadas nos Estados de destino e a incidência da contribuição ao PIS/Pasep e da COFINS.

Parágrafo único. A tabela de que trata o caput seguirá o estabelecido no Acórdão proferido em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 13.05.2021, no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR.

Art. 3º O novo Preço Máximo ao Consumidor – PMC será obtido por meio da divisão do novo PF pelo fator de conversão constante da tabela, na forma do Anexo II desta Resolução, observadas as alíquotas do ICMS praticadas nos Estados de destino e a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS.