Presidente do BC americano avaliou que a inflação está atrelada a salários que, embora estejam desacelerando, ainda continuam acima do desejável para voltar a meta de forma sustentável
Agentes se apegam a fala de que desinflação está em progresso e bolsas renovam recordes
A ampliação da imunidade presidencial aumenta os riscos de um segundo mandato de Trump
Mais de 200 candidatos de esquerda e centro se retiram do 2º turno na França para impedir o Reunião Nacional de Marine Le Pen de chegar ao poder
Segundo Kharraz, a República Islâmica “não está interessada” em uma guerra regional e instou os EUA a pressionarem Israel para evitar uma escalada
A Cimed, farmacêutica produtora do Carmed, acaba de anunciar sua mais nova collab – Carmed brigadeiro com Ana Castela, cantora sertaneja que bate recordes nas plataformas de streams, febre do momento entre crianças e adolescentes. A novidade chegará às farmácias durante o mês de julho e faz parte de uma coleção de aromas doces, que além de Brigadeiro Ana Castela, com tom marrom, já apelidado de Carmed Boiadeira, terá ainda Leite Condensado, incolor e Doce de Leite, nude.
A expectativa é que Carmed Doces dialogue com o público da Geração Z e Alpha, que já é consumidor de Carmed, que têm Ana Castela como referência musical, além de uma relação afetiva com os doces escolhidos. A collab visa ser um grande atrativo para os fãs da marca e movimentar o mercado farmacêutico, semelhante às coleções anteriores, como a marca de balas Fini, BFF, lançada com as atrizes Larissa Manoela e Maísa, além das collabs com Burguer King e Madonna.
Ana Cristina Marques Martins, gerente geral de regulação assistencial da ANS, explicou que o objetivo do estudo é melhorar a utilização dos dados do TISS para facilitar a análise de impacto orçamentário da ANS. Em seguida, delineou a discussão sobre atender às demandas com propostas de ajustes menores nos DUTs relacionados ao tratamento da asma.
Ana Cecília de Sá Campello Faveret apresentou um estudo sobre os preços de medicamentos na saúde suplementar, focado na comparação entre os valores registrados no Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS) e os preços da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O estudo visa verificar os custos praticados pelas operadoras de planos privados de saúde, analisar a conformidade desses custos com os preços máximos ao consumidor da ANVISA divulgados na CMED, promover a transparência nas análises baseadas nos dados do TISS para estudos econômicos em saúde, e melhorar a qualidade desses dados para pesquisas na área da saúde.
Foram analisados três medicamentos: Dupilumabe (UAT 110), Osimertinibe (UAT 117) e Olaparibe (UAT 124), utilizando como referência a tabela da ANVISA de julho de 2023. Cada medicamento foi detalhadamente estudado considerando os valores por unidade de medida indicada, as quantidades correspondentes em unidades de medida, e os valores padronizados por caixa para as quantidades mais frequentemente prescritas.
Os resultados preliminares destacaram que, para o Dupilumabe, a diferença entre o valor registrado no TISS (R$9.704,56) e o preço CMED PF 18% (R$9.427,57) foi de 2,9%. No caso do Osimertinibe, houve uma discrepância de -6,0% entre o valor TISS (R$37.194,61) e o preço CMED PF 18% (R$39.567,12). Já para o Olaparibe, foi observada uma diferença de -3,2% entre o valor registrado no TISS (R$17.258,11) e o preço CMED PF 18% (R$17.834,63).
O fundo de investimento asiático MBK Partners vai comprar a Alinamin Pharmaceutical do Japão, fabricante de suplementos e medicamentos sem prescrição, da Blackstone Group, por aproximadamente 350 bilhões de ienes (US$ 2,2 bilhões), conforme apurou o “Nikkei Asia” nesta terça-feira (2).
A MBK, que possui experiência em bens de consumo com aquisições como o negócio da Godiva na Ásia-Pacífico e o fabricante de joias Tasaki, pretende usar esse know-how para aumentar o valor da Alinamin, que era uma subsidiária da Takeda Pharmaceutical antes de ser vendida para a Blackstone em 2021 por cerca de 240 bilhões de ienes. Sob a gestão da Blackstone, a empresa de saúde ao consumidor estabeleceu uma unidade em Taiwan e aumentou as vendas de suas vitaminas homônimas no exterior.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que virá com a reforma tributária sobre consumo deverá ter uma das maiores alíquotas do mundo. Mas uma ampliação do Imposto Seletivo (IS), outro tributo que também será criado pela mesma reforma, pode aliviar a alíquota do IVA. Bem calibrado, o Imposto Seletivo merece maior atenção no debate da reforma porque pode garantir não só arrecadação recorrente e aproximar o Brasil do modelo de tributação dos chamados “excise taxes” em outros países, inclusive latino-americanos, mas também melhorar o bem-estar da sociedade, com redução de gastos públicos e privados com saúde e contribuindo para financiar a transição energética.
Se além das cobranças propostas pelo governo o Imposto Seletivo for ampliado para também incidir em 20% sobre alimentos processados e ultraprocessados e em 10% sobre combustíveis, a alíquota de referência do novo IVA pode cair dos 26,5% estimados atualmente pelo governo para 25,1%. Se mantidas essas mesmas condições a parcela sobre combustíveis for ampliada para 20% ou 30%, a alíquota do IVA pode cair a 24,4% e a 23,6%, respectivamente. Ou seja, ainda que com função extrafiscal, um IS mais amplo poderia aliviar a carga de IVA sobre produtos que não geram externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente.
Por fim, importante mencionar que a essencialidade segue sendo critério para a modulação de alíquotas na tributação do consumo. Isso implica um olhar apurado sobre os casos de alíquota zero e o confronto com outros, de redução de 60% ou mesmo manutenção no regime geral. Apenas para ilustrar, destaco o ganho que se teve na redução da tributação de produtos de higiene menstrual – tais bens estão inseridos na tributação favorecida que resultará em uma alíquota de cerca de 10,6%, se mantida a promessa da alíquota padrão de 26,5%. Ainda assim, causa estranheza que outros bens, maléficos à saúde, como alimentos ultraprocessados, situem-se no mesmo patamar, enquanto medicamentos para a impotência sexual masculina estejam na lista dos tributados à alíquota zero.
A reforma sobre a tributação do consumo tem o enorme potencial de tornar o sistema menos complexo, sem que se tenha abandonado critérios básicos de justiça. A análise crítica da carga tributária que restará incidente sobre determinados bens e serviços é fundamental para que a ideia geral de realização de justiça tributária e redução da regressividade não se percam.