Corrida das patentes

Pharma

Grandes corporações internacionais e universidades no exterior dominam os pedidos de patente para produtos de plantas relacionadas à Amazônia, com origem das tecnologias principalmente na China e nos Estados Unidos, dentro de um movimento em franca expansão. Em quatro décadas, o número de registros cresceu globalmente 30 vezes, com destaque para insumos como cacau, mandioca e guaraná. O açaí, vedete regional com produção extrativista calculada pelo IBGE em R$ 820 milhões em 2021, ocupa o sexto lugar na lista de patentes para vegetais amazônicos depositadas no mundo.

O mapeamento, feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) mediante buscas em bancos de dados referentes a 59 plantas presentes na Amazônia, revela um cenário de desigualdade no acesso a tecnologias e, consequentemente, aos royalties gerados pelas inovações. “O Brasil não é o principal mercado mundial para bioprodutos amazônicos”, diz Irene von der Weid, chefe da divisão de estudos e projetos do Inpi, que identificou 43,4 mil patentes de inovações com a flora amazônica depositadas no mundo até 2022. China lidera, com 18.965 registros, seguida dos EUA, com 3.778.

Somente 9% dessas patentes são depositadas em outros países e, também, no Brasil – um dos mais biodiversos do mundo. “Os desenvolvedores de tecnologia no país ainda não entenderam que a proteção por patente é uma forma de proteger também a biodiversidade e garantir retorno de investimentos”, afirma Weid.

Nestlé, Fuji Oil, Basf e Unilever aparecem entre as empresas que mais demandam patentes nessa categoria, com domínio dos mercados de alimentos e medicamentos. A Nestlé também lidera quanto às patentes de plantas amazônicas depositadas no Brasil, à frente da brasileira Natura e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em nota, a Nestlé responde que a pesquisa abrange diferentes tecnologias e ingredientes, independentemente de sua origem, e que mantém colaborações para inovação aberta, com cumprimento das legislações locais.

O Brasil não é o principal mercado mundial para bioprodutos amazônicos”

Serviços ligados à bioeconomia começam a ganhar destaque

Pharma

O óleo da macaúba, palmeira nativa das Américas, pode ser utilizado para diversas aplicações nos setores alimentício, fármaco, cosmético e de biocombustível. A árvore também é aliada na recuperação de pastagens, em integração com a pecuária, ajudando no sequestro de carbono. Alavancar a cadeia produtiva da macaúba, criando uma demanda para óleos vegetais com a melhoria das pastagens, é a aposta da startup Inocas, com sede em Patos de Minas (MG).

Plasma humano e hemoderivados não são mercadoria

Pharma

A PEC 10/2022, que alguns parlamentares pretendem aprovar, significará um retrocesso paleolítico na civilidade brasileira, abrindo a possibilidade de comercialização de tecidos humanos. Plasma humano e hemoderivados não podem ser tratados como mercadoria. A doação de sangue (assim como a de órgãos, que ficou tão evidente nestes dias) é um gesto humano de solidariedade e empatia.

A política pública de manejo de sangue e hemoderivados brasileira é um exemplo mundial. Em 2004, foi criada a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) para garantir a autossuficiência do país em relação aos hemoderivados. A empresa tem se mostrado competente e precisa ser fortalecida, em claro alinhamento às políticas de estímulo do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis). Nada indica que seja necessária sua privatização ou a criação indecente de concorrência na área. Os hemoderivados brasileiros são seguros e adequados ao desenvolvimento científico moderno e às necessidades de saúde. Toda a gestão de processamento e distribuição de hemoderivados é feita pelo sistema público.