Complexo Econômico-Industrial da Saúde prevê investimentos de R$ 42 bilhões

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (26) que a nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) faz parte da “política da nova industrialização [do país]”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, a estratégia prevê R$ 42 bilhões em investimentos no setor até 2026, sendo R$ 23 bilhões da iniciativa privada, R$ 9 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O objetivo das medidas, afirmou a Presidência da República em comunicado, é “expandir a produção nacional de itens prioritários para” o Sistema Único de Saúde (SUS) “e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros”.

“Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, HIV”, disse.

“Mas a iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.”

Alckmin defende “isonomia tributária” entre produtos da área de saúde

Segundo o vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o setor de saúde, ao lado da tecnologia da informação, é o “que mais vai crescer no mundo”, e o “Brasil tem tudo para liderar” esse processo. Ele lembrou que o governo federal aprovou neste ano a concessão de empréstimos subsidiados de R$ 40 bilhões “para inovação”, com correção pela Taxa Referencial (TR). Tudo isso, de acordo com Alckmin, faz parte da estratégia de “neoindustrialização” que vem sendo promovida pelo governo federal.

Curtas – Setor da Saúde

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, destacou a importância de que haja “isonomia tributária” entre produtos da área de saúde importados e produzidos nacionalmente. “Às vezes quem importa paga menos imposto do que quem produz aqui”, disse no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo o ministro, o setor de saúde possui o segundo maior déficit da balança comercial brasileira, perdendo apenas para o setor de eletroeletrônicos. Alckmin também afirmou que “a reforma tributária vai ajudar a indústria” e destacou a importância de o INPI “registrar mais rapidamente” as patentes de medicamentos.