Farmacêuticas estudam ir à Justiça contra nova regra para cobertura de plano de saúde
Por enquanto, existem somente cinco registros na categoria de terapias avançadas, que inclui produtos para doenças raras ou linhas de tratamento oncológico fabricados por Novartis, Janssen e Gilead.
Um deles é o Zolgensma, da Novartis, cujo custo elevado –que pode superar R$ 8 milhões, segundo operadoras– vem preocupando executivos do setor de planos de saúde.
Também classificado como terapia avançada, o Kymriah atua por meio da retirada de células T do sangue do paciente para colocar um novo gene e atingir as células cancerosas do corpo, segundo a fabricante Novartis.
Em nota à Folha, a farmacêutica afirma que vem acompanhando a discussão. Segundo a empresa, este é um tema amplo e que diz respeito a todo o ecossistema de saúde.
De acordo com a nota técnica da ANS, os produtos em questão não são medicamentos comuns, mas uma “cadeia de produção e manipulação gênica, envolvendo etapas que, segundo a regulamentação sanitária, precisam estar estabelecidas e registradas para a adequada utilização”.
Ainda conforme o documento, “mesmo ao se realizar todo o processo de forma padronizada e dentro das especificações, há ao final o risco de que o produto a ser dispensado e aplicado não preencha as características necessárias estabelecidas como critérios clínicos para a eficácia do produto”.
Procurada pela reportagem, a ANS afirma que sua decisão “foi no sentido de proteger o consumidor, pois torna indispensável o estudo da terapia por meio da avaliação de tecnologias em saúde e privilegia a participação social”, diz o órgão em comunicado.
Entre os pontos da análise para a definição das novas regras, a agência diz também que a necessidade de criar uma regulamentação específica sobre o tema e as características de preparo de alguns destes produtos sugerem que eles não são comparáveis aos medicamentos até então registrados na Anvisa, tanto pela complexidade de sua produção, quanto pelo seu custo.
