Farmacêuticas tentam no TRF-1 estender patentes

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Indústrias farmacêuticas montaram uma verdadeira operação de guerra para tentar estender o prazo de patentes de medicamentos, depois da decisão desfavorável no Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentaram nova argumentação na Justiça, que será analisada hoje, pela primeira vez, por uma das turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – que concentra a discussão.

Está na pauta recurso em que a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil pede a extensão de duas patentes. Defende uma tese derivada do próprio julgamento do STF que, em 2021, negou prazo maior a registros em caso de atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Os ministros decidiram que todas as patentes deveriam ter sido concedidas com o prazo de vigência de 20 anos, contados da data do depósito do pedido. Eles consideraram inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996), que estabelecia prazo mínimo de dez anos em caso de demora do INPI – contados da data de concessão do pedido.

Empresário fã de carrões coloca escudo do Palmeiras em McLaren de R$ 2,3 mi

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O empresário João Adibe Marques, dono da farmacêutica Cimed, comemorou o título paulista do Palmeiras de forma inusitada. Ele foi ao seu Instagram e publicou “Artura ou surta!”. Na foto, a sua nova conquista: um McLaren Artura, carro avaliado em R$ 2,3 milhões, pintado na cor verde – muito provavelmente o único no Brasil, já que a tonalidade nem aparece no configurador da marca.

Anvisa pega Paracetamol do EMS com bula de xarope

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nvisa determinou recolhimento de lote do medicamento Paracetamol, do laboratório EMS por estar no mercado com bula bem diferente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa – Ministério da Saúde) determinou recolhimento do medicamento Paracetamol – 100 MG/ML, do laboratório EMS S/A, de Hortolândia (SP). A empresa está, portanto, proibida de comercializar e distribuir os produtos do lote 2Y5790, com validade até julho de 2024. Motivo: estavam sendo comercializados com bula de outro remédio.

Farmacêuticas brasileiras destacam-se no top 20 do setor

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As farmacêuticas brasileiras atraem cada vez mais a atenção do mercado e destacam-se no ranking dos maiores laboratórios do país. Elas são 17 entre as 20 maiores fabricantes em venda de unidades. Nesse quesito, ocupam as oito primeiras posições.

Em relação ao mesmo período anterior, a Neo Química ampliou a liderança, com 463,6 milhões de unidades e crescimento de 15,35%. A segunda colocada Cimed avançou 7,53%. EMS, Eurofarma e Aché completam o top 5. A União Química subiu duas posições e a Natulab ingressou no ranking após incremento superior a 42%.

Entre as multinacionais, a Sanofi caiu uma posição e figura apenas no nono lugar, seguida da Merck (11ª) e Sandoz (18ª) – que também perderam um posto. A MedQuímica, que fecha a lista das 20 maiores farmacêuticas, pertence ao grupo indiano Lupin, mas tem origem brasileira.