Posição da Índia sobre acordos de segurança alimentar causa tensão

A delegação brasileira vê também positivamente os textos para negociação de resposta da OMC à pandemia. Primeiro, no esboço de acordo para facilitar quebra de patentes visando o combate à covid-19, o Brasil incluiu um parágrafo para assegurar a manutenção das flexibilidades já alcançadas em compromisso feito pelos países da OMC, em 2001, em Doha. “As flexibilidades estão preservadas, ninguém abriu mão de flexibilidades negociadas em Doha’’, afirma uma fonte.

Brasil está ‘confortável’ com textos à mesa para negociações de acordos na OMC

Além disso, numa declaração ministerial sobre comércio e saúde, foi integralmente aceita proposta brasileira para que flexibilidades para quebra de patentes e transferência de tecnologia para produção de vacinas anticovid sejam estendidas para medicamentos e tratamentos contra doenças tropicais e endêmicas. Essas doenças relacionadas à pobreza e negligenciadas representam 14% da carga global de doenças, mas atraem apenas 1,3% dos gastos globais com pesquisa e desenvolvimento.